OAB solicita audiência urgente ao STF

Objetivo é tratar da suspensão dos processos na Justiça do Trabalho

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A OAB Nacional solicitou, na ultima segunda-feira (29), audiência de urgência ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF. O intuito é dialogar sobre as Ações trabalhistas que se discute índices de correções monetárias.

Em síntese. A suprema corte, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, suspendeu em caráter liminar todas as ações que discutam qual o índice de correção monetária deve ser aplicado.

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A OAB destaca que solicita audiência urgente em razão da decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes. A decisão causará um grande impacto na tramitação de processos trabalhistas.

A suspensão das ações que discutem aplicação do índice de correção monetária dos créditos trabalhistas irá impactar em cerca de 90% dos processos trabalhistas. A decisão pode até mesmo parar na justiça do trabalho.

“A OAB solicita audiência urgente uma vez que tais decisões monocráticas possuem um alcance incalculável, com potencial para suspender o trâmite de uma infinidade de reclamações e execuções trabalhistas. Paralisando, assim, em importante medida, o ramo trabalhista da Justiça, com repercussão drástica na integridade dos créditos respectivos e na circulação da economia neste momento de crise”, argumenta a OAB no ofício.

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De acordo com a OAB, é fundamental o exame da decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, em plenário, se possível já na sessão extraordinária da próxima quarta-feria, dia 1º de julho. Já que a decisão afeta praticamente todos os processos trabalhistas ativos.

 

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