Dados do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15), mostram que o Brasil teve, em 2020, o maior número de pessoas mortas pela polícia de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vem coletando dados desde 2013.
De acordo com o levantamento, houve, no país, 6.416 mortos pelas polícias Civil e Militar, por agentes de folga ou em serviço. O número representa um ligeiro aumento, de 1%, na comparação com 2019.
Agora, quando comparado com 2013, ano em que os números passaram a ser coletados, o crescimento nas mortes chega a 190%. Conforme aponta o Anuário, todavia, é preciso levar em conta a melhoria da informação e da transparência a partir da cobrança da sociedade civil nestes anos todos.
“Mesmo com esses fatores, não deixa de chamar a atenção o crescimento das mortes por intervenções policiais em um ano marcado pela pandemia, pela reduzida circulação de pessoas, pela redução expressiva de todos os crimes contra o patrimônio e pela queda expressiva nas mortes por intervenções policiais no Rio de Janeiro”, afirmaram no levantamento os pesquisadores Samira Bueno, David Marques e Dennis Pacheco.
Mortes: queda no Rio, aumento no Amapá
De acordo com o levantamento, o Rio de Janeiro teve a maior queda no número absoluto de mortes: foram 1.814 vítimas, em 2019, ante 1.245, no ano passado. A queda acontece após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) suspender as operações durante a pandemia da Covid-19.
No sentido oposto, o Amapá teve a maior taxa de letalidade policial: 13 mortos a cada 100 mil. “As mortes decorrentes de intervenção policial registradas ocorreram, majoritariamente, em serviço e com participação de policiais militares. Estes foram os autores de 76% das mortes”, aponta o Anuário.
Durante a análise, os pesquisadores chamam a atenção do mandato policial. “Se é fato que a essência do mandato policial reside na possibilidade de uso da força, inclusive a letal quando necessário, isto não deve ser visto como um cheque em branco ou de total discricionariedade aos agentes policiais”, começa, os pesquisadores.
“Neste sentido, assim como não é correto afirmar que toda ação policial que resultou em morte é ilegal ou ilegítima, tampouco é prudente afirmar que todas as ações foram legais sem que tenham sido devidamente apuradas”, dizem os especialistas que participaram do levantamento.
Perfil das vítimas e dos policiais
Conforme o anuário, a maioria das vítimas dos policiais são homens. Contudo, chama a atenção o fato de o percentual de vítimas mulheres ter dobrado, indo de 0,8% em 2019 para 1,6% em 2020.
Além disso, 78,9% das vítimas são negras, percentual semelhante ao de outros anos. Com relação à idade das vítimas, 76% têm entre 0 e 29 anos, com maior prevalência entre os jovens de 18 a 24 anos (44,5%).
Já o perfil dos policiais foi feito a partir de um questionário. Dentre as perguntas, a principal foi sobre a opinião quanto a posse e porte de armas. Dos entrevistados, 10% são a favor da liberação ampla, enquanto 16% defendem a proibição total. Além disso, 74% pregam o uso civil, mas com diferentes níveis de restrição.
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