O Governo Federal lançou o Novo RG para facilitar a inclusão e modernizar os documentos. Agora, o RG inclui elementos importantes para a identificação dos brasileiros e a emissão passa a ser gratuita.
Se você quer saber se tem direito a solicitar o documento gratuito e saber por onde começar, continue lendo para saber mais.
Quais mudanças o novo RG possui?
O Governo Federal propôs mudanças no RG para modernizá-lo e torná-lo mais inclusivo para todos. Desse modo, aqui estão os principais pontos e como eles podem facilitar a sua identificação.
QR Code
No novo RG, uma das principais mudanças é a inclusão de um QR Code. Dessa forma, agora, é possível escanear o código para verificar a autenticidade do documento. Assim, você pode fazer isso facilmente usando o seu smartphone.
Código MRZ
Além disso, os novos documentos também terão o código MRZ, que é uma sequência de letras e números legível por máquinas. Com isso, assim como o passaporte, o RG pode ser usado como um documento de viagem.
Nome social
Agora será possível adicionar apenas o nome social no novo RG, eliminando a necessidade de ter um campo duplicado com o nome da certidão de nascimento. Sendo assim, no documento, o cidadão será identificado apenas pelo nome social que utiliza.
Sexo
Por fim, nos novos documentos de identificação, o campo do sexo não estará mais presente. Assim, essa mudança visa incluir a comunidade LGBTQIA+, especialmente aquelas pessoas que ainda não fizeram a retificação com seus novos nomes.
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Como tirar o novo RG?
Se você precisa solicitar a primeira ou segunda via do novo RG, o processo é simples. Desse modo, para fazer presencialmente, é necessário agendar uma visita ao órgão responsável em seu estado. Em São Paulo, por exemplo, os usuários podem emitir o RG pelo Poupatempo.
Contudo, vale frisar que cada estado tem seu próprio órgão de identificação para tornar o processo mais fácil.
Sendo assim, após agendar, basta levar os documentos básicos de identificação, sendo os seguintes:
- Certidão de nascimento: original e uma cópia simples;
- Certidão de casamento (se casado): original e uma cópia simples;
- Uma foto 3×4 recente;
- Certificado de naturalização (para naturalizados brasileiros): original e uma cópia simples;
- Além disso, é importante lembrar que menores de 16 anos precisam estar acompanhados por um dos pais.
Dessa maneira, para solicitar o novo RG, você só precisa comparecer ao posto mais próximo, onde agendou previamente, e seguir o processo de solicitação.
Além disso, você também pode fazer a solicitação de forma totalmente digital, utilizando o aplicativo ou site oficial do órgão de identificação do seu estado.
Novo RG pode ser solicitado de graça?
Sim, é possível solicitar o novo RG gratuitamente. Essa medida foi adotada pelo Governo Federal visando assegurar a inclusão e a acessibilidade de todos os indivíduos aos documentos essenciais de identificação.
No entanto, é importante observar os requisitos necessários para aqueles que desejam obter o RG gratuito. Essa opção destina-se aos cidadãos que realmente precisam da isenção e requer algumas comprovações antes de fazer a solicitação.
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Quem pode pedir o documento de graça?
Para solicitar o novo RG gratuito, é necessário cumprir algumas restrições. Assim, veja quais são antes de fazer o pedido:
- Pessoas do sexo feminino com idade superior a 60 anos e pessoas do sexo masculino com idade superior a 65 anos;
- Caso o documento tenha sido furtado, dentro do prazo de 30 dias após registrar um boletim de ocorrência;
- Cidadãos desempregados há mais de 3 meses (devem apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS);
- Brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza (é obrigatória a apresentação do Número de Identificação Social – NIS);
- Se o documento tiver erros de digitação ou confecção, dentro do prazo de 90 dias após o recebimento;
- Caso o documento tenha sido danificado ou extraviado, dentro do prazo de 90 dias após registrar um boletim de ocorrência.
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