NOVO processo para se candidatar ao Minha Casa, Minha Vida

No mês de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou a retomada do programa habitacional conhecido como Minha Casa Minha Vida, que foi oficializado no mês passado.

Dessa forma, a expectativa é de que a nova versão do programa possa entregar um total de 2.745 unidades ao longo de 2023.

Continue lendo para saber todos os detalhes e qual o novo processo para se candidatar ao Minha Casa, Minha Vida.

Novidades no Minha Casa, Minha Vida

O Governo Federal tem como meta contratar dois milhões de moradias pelo Minha Casa Minha Vida até 2026.

Assim, a nova versão do programa habitacional traz novidades na Faixa 1, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640, um aumento em relação ao limite anterior de R$ 1.800.

Além disso, vale lembrar que nos últimos quatro anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro como presidente, a Faixa 1 foi excluída do programa Minha Casa Minha Vida.

Entretanto, agora, o objetivo é destinar até 50% das unidades financiadas e subsidiadas a esse público.

Veja também: Minha Casa Minha Vida: veja os documentos necessários

O que é?

O Minha Casa, Minha Vida é um programa social do Governo Federal que busca construir e adquirir imóveis para famílias de baixa renda.

Iniciado em 2009, a iniciativa busca enfrentar o problema do déficit habitacional no Brasil, oferecendo habitações dignas e acessíveis para brasileiros de baixa renda.

Ademais, desde o seu lançamento, o programa Minha Casa, Minha Vida tem beneficiado milhões de famílias em todo o Brasil, sendo considerado uma das maiores iniciativas de inclusão social do país.

Em agosto de 2020, o Governo Federal substituiu o programa pelo Casa Verde e Amarela, mas o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente retomado em março de 2023.

Veja também: Lula entrega centenas de casas do Minha Casa Minha Vida, confira detalhes

Quem pode fazer inscrição?

O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias que possuem uma renda bruta mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas, ou uma renda bruta anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

Veja a classificação das faixas a seguir:

Faixa 1 de Renda Urbana: Famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 2.640;
Faixa 2 de Renda Urbana: Famílias com renda familiar mensal bruta de R$ 2.640,01 a R$ 4.4 mil;
Faixa 3 de Renda Urbana: Famílias com renda familiar mensal bruta de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil;
Faixa 1 de Renda Rural: Famílias com renda familiar anual bruta de até R$ 31.680;
Faixa 2 de Renda Rural: Famílias com renda familiar anual bruta de R$ 31.680,01 até R$ 52.8 mil;
Faixa 3 de Renda Rural: Famílias com renda familiar anual bruta de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Além disso, vale frisar que conforme as novas diretrizes estabelecidas pela Medida Provisória, as faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida não consideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários.

Prioridade para a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida

Metade das unidades do programa será destinada às famílias da Faixa 1, conforme anunciado pelo governo.

Além disso, pessoas em situação de rua serão incluídas como possíveis beneficiários do programa.

E também, os contratos e registros das moradias do Minha Casa, Minha Vida serão preferencialmente feitos em nome da mulher. Além disso, os contratos podem ser firmados sem a autorização do marido.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?

As etapas para participar do programa e concorrer a uma habitação variam conforme a faixa de renda à qual a família pertence.

Para famílias da Faixa 1:

Inscrição no plano de moradias;
Validação dos dados das famílias pela Caixa Econômica Federal;
Sorteio das moradias para as famílias aprovadas;
Informação sobre a data e detalhes para assinatura do contrato de compra e venda do imóvel;
Assinatura do contrato de financiamento após aprovação e validação do cadastro.

Para famílias da Faixa 2 e 3:

Primeiramente, contratação por entidade organizadora ou individualmente com a Caixa;
Em seguida, escolha de um imóvel e simulação de financiamento habitacional no site da Caixa;
Preenchimento de informações como tipo de financiamento, valor do imóvel, localização, dados pessoais e renda familiar na simulação;
Apresentação de opções de financiamento e resultados da simulação, incluindo prazos, cota máxima de entrada e valor do financiamento;
Entrega da documentação em uma agência da Caixa ou correspondente Caixa Aqui, se aprovado;
Análise da documentação pessoal e do imóvel pela Caixa;
Por fim, assinatura do contrato de financiamento após aprovação e validação.

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Izabella Gramacho