Novo entra com ação para que Eduardo Leite devolva R$ 40 mil ao estado

O partido Novo entrou com uma ação popular contra Eduardo Leite (PSDB), ex-governador do Rio Grande do Sul e pré-candidato ao mesmo cargo. O motivo: que a Justiça determine que ele restitua o valor que recebeu com uma “pensão especial” desde que saiu do cargo de liderança no Rio Grande do Sul.

De acordo com a representação do novo, a Justiça deve suspender “imediatamente” a quantia destinada a Eduardo Leite. Além disso, a ação pede para que o Ministério Público se manifeste em prol da “devolução de todo e qualquer valor eventualmente já recebido” pelo ex-governador.

Na segunda, conforme publicou o Brasil123, Eduardo Leite publicou um vídeo dizendo que iria renunciar ao direito de receber a pensão. De acordo com Fábio Ostermann (Novo), deputado federal, a renúncia ao benefício “é uma vitória importante”.

Todavia, o parlamentar ressalta que a questão ainda não terminou. “Falta ainda Eduardo Leite restituir os cofres públicos pelo valor de R$ 40 mil ilegalmente recebidos”. Até o ano passado, a legislação gaúcha, ao contrário de outros estados, não tinha uma estrutura que atende aos ex-governadores com segurança e viatura.

Por conta disso, era disponibilizada a remuneração pelo período subsequente ao mandato correspondente ao valor do exercício do mandato. No entanto, essa lei foi revogada, mas sem extinguir o direito de Eduardo Leite, governador em exercício na época da revogação da lei, de receber a “pensão”.

Eduardo Leite renunciou ao direito, mas o Partido Novo quer que ele devolva a suposta quantia que o ex-governador já teria recebido. (Foto: reprodução)

Antes de renunciar ao direito, Eduardo Leite, que havia deixado o cargo para concorrer as eleições presidenciais, mas acabou voltando ao estado para concorrer novamente ao governo gaúcho, chegou a defender o benefício.

Na ocasião, ele explicou que a “pensão” funcionava como uma garantia para que o ocupante do cargo não precisasse “dividir a atenção no último período do seu mandato e distribuir currículo”.

De acordo com pesquisas de intenções de voto, hoje, após ter voltado ao cenário estadual, Eduardo Leite está empatado tecnicamente com Onyx Lorenzoni (PL), pré-candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado gaúcho.

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