Novo Bolsa Família vai ter custo adicional de R$ 26 a R$ 28 bilhões; entenda

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, declarou na sexta-feira (13) que o reajuste de 50% no benefício do novo Bolsa Família, o Auxílio Brasil, e o aumento de beneficiados para cerca de 17 milhões, conforme o plano do governo federal, representará um custo adicional ao programa entre R$ 26 bilhões a R$ 28 bilhões em 2022.

Esse adicional se somaria ao atual orçamento do Bolsa Família que é de R$ 34 bilhões neste ano.

A saber, a Medida Provisória para criar o Auxílio Brasil foi publicada no Diário Oficial, porém, a medida ainda não versa sobre os valores.

Novo Bolsa Família vai ter custo adicional de R$ 26 a R$ 28 bilhões

Fonte de recursos para o novo Bolsa Família

Para abrir espaço no teto de gastos para o Auxílio Brasil, a área econômica encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe o parcelamento dos precatórios em até dez anos e a criação de um fundo para antecipação dessas dívidas.

Sendo assim, por meio da proposta, seria aberto um espaço de mais de R$ 33,5 bilhões em gastos para 2022.

O que são precatórios?

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas, ou seja, que não são mais passíveis de recurso e que devem ser pagas pelo governo.

O aumento é possível para o Auxílio Brasil?

De acordo com Bruno Funchal, sem esse espaço aberto por meio da PEC dos Precatórios não será possível reajustar o benefício do Bolsa Família. Nesse caso, o atual formato do programa seria mantido.

O secretário ainda mencionou que o crescimento da inflação pode corroer parte do espaço fiscal, estimado de R$ 33,5 bilhões para 2022.

De acordo com ele, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como base para correção do salário mínimo, está calculado atualmente em 6,2% para 2021.

Se o indicador vier, por exemplo, um ponto acima disso, perde-se um espaço de R$ 8 bilhões para gastos em 2022, por conta do reajuste maior do salário mínimo, computado dentro do teto de gastos.

Ainda mais, se a inflação vier mais alta, terá de haver uma “realocação” de recursos no orçamento para manter o reajuste.

Reforma tributária como fonte de recursos

Além de abrir espaço no teto de gastos, o secretário lembrou que o governo também conta com a tributação de lucros e dividendos, proposta por meio da reforma tributária, para manter o orçamento equilibrado com o reajuste dos benefícios assistenciais. Essa seria a “fonte de compensação” orçamentária para honrar o novo Bolsa Família.

Leia também: Prova de vida do INSS: Como está a questão da obrigatoriedade? O Senado suspendeu o procedimento?

Vanessa Alves

Formada em Administração de Empresas e Redatora especialista em Benefícios Sociais e Direitos do Trabalhador.

Recent Posts

Você usa bicarbonato de sódio errado? Veja o erro que pode custar caro!

Você já ouviu dizer que o bicarbonato de sódio é um santo remédio para plantas?…

7 horas ago

Confira o calendário do programa Mães de Pernambuco 2025

O programa Mães de Pernambuco 2025 já está movimentando as expectativas das mamães pernambucanas. Com…

1 dia ago

Pé-de-Meia Licenciaturas: o que você precisa saber sobre as regras de manutenção

O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das iniciativas mais aguardadas por estudantes que buscam formação superior…

2 dias ago

Bolsa Família e Auxílio Gás: veja as datas de pagamento do mês de agosto

Agosto chegou trazendo uma boa notícia para quem depende do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Saber…

3 dias ago

PIS/PASEP: Pagamento final do abono salarial é realizado nesta semana – confira se você tem direito

Chegou o momento decisivo para milhares de trabalhadores brasileiros: o pagamento final do abono salarial…

1 semana ago

Descontos ilegais: INSS devolve R$ 1 bilhão a beneficiários afetados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surpreendeu milhares de pessoas ao anunciar a devolução…

1 semana ago