Novas regras do MINHA CASA MINHA VIDA: confira tudo em detalhes

O governo federal está planejando uma série de alterações no programa Minha Casa Minha Vida, cujas especificidades devem ser confirmadas. Desse modo, você vai conferir via editais a serem editados na semana que vem. Pois, a inovação diz respeito à escolha dos terrenos, que passam a ter maior prioridade em função da sua proximidade às infraestruturas existentes e aos centros urbanos. Então, este é o assunto que hoje apresentaremos para você. Leia com atenção!

A mudança prevista para o segundo semestre é a realocação de soluções para cidades menores, com população de até 50 mil habitantes. Portanto, veja as novas regras do Minha Casa Minha Vida.

Qual é a proposta das novas regras do Minha Casa Minha Vida?

O programa visa garantir moradia em áreas com melhor acesso a serviços públicos e transportes, deslocando a ênfase no uso do solo.

Desse modo, a distribuição de contratos por estado será mais justa se for utilizado o método tradicional do cálculo do déficit habitacional no Brasil. Por isso, planos feitos pela Fundação João Pinheiro, instituição de ensino e pesquisa vinculada ao governo do estado de Minas Gerais visam atender a população.

No mês de novembro, o Ministério das Cidades vai avaliar quais unidades federadas não tiveram contratações suficientes no número máximo de unidades habitacionais disponíveis e, a seguir, realocar esses recursos de acordo.

O ministério investiga formas de acolher cidades menores com 50.000 habitantes, que normalmente não acenam planos construtivos considerando o tamanho reduzido.

Quais serão as faixas de renda atendidas pelo programa?

O programa, atende faixas de renda diferenciadas pela renda e pela localização. Assim, se dividem em 3 faixas de renda:

• Faixa 1: renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00 na área urbana e renda bruta anual de até R$ 31.680,00;
• Faixa 2: renda bruta familiar mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00 na área urbana e renda bruta anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800,00, na área rural;
• Faixa 3: renda bruta familiar mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 na área urbana, e renda bruta anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000,00.

Mais regras do Minha Casa Minha Vida

Algumas regras vão mudar bastante em relação à entrega de casas pelo programa Minha Casa Minha Vida. Por isso, você precisa entender tudo que envolve esse programa a partir de agora. Já que, o programa visa atender às pessoas mais necessitadas. Assim, beneficiários de programas do Governo Federal terão prioridades para conseguir entrar nessa negociação.

Os contratos serão efetivados prioritariamente, em nome da mulher, e podem ser assinado sem o envolvimento do marido. Desse modo, a ação visa proteger e empoderar as mulheres, garantindo-lhes o direito à moradia.

As alterações no programa de habitação popular visam melhorar o acesso dos grupos familiares brasileiros à moradia honrada e com infraestrutura apropriada. O programa visa melhorar as condições de vida e proporcionar acesso a serviços essenciais como saúde, escolas públicas, transporte público.

Entretanto, ao mudar sua atenção para cidades pequenas com apenas 50.000 habitantes, o programa Minha Casa Minha Vida espera atender às necessidades habitacionais dessas comunidades, que muitas vezes lutam para atrair o apoio financeiro dos construtores. Esta ação pode ajudar a estimular o crescimento econômico e o emprego nessas áreas, que contribuem para o desenvolvimento regional por meio do Minha Casa Minha Vida.

Veja também: ANTECIPAÇÃO da Restituição do Imposto de Renda 2023