Nova CNH: limite de pontos e validade vão mudar?

A nova CNH começou a ser emitida em todo o Brasil nesta quarta-feira (1º). A saber, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), anunciada em dezembro do ano passado, através da Resolução n° 886.

Diante dessa mudança, muitos motoristas ainda estão com dúvidas sobre o novo documento. No entanto, os brasileiros podem ficar calmos em relação à CNH. De acordo com o Contran, não há necessidade de troca imediata para a nova carteira. Isso deverá acontecer à medida em que os motoristas renovarem ou emitirem a segunda via do documento.

Além disso, o motorista pode optar pelo documento digital ou pelo físico, a depender da sua preferência. A resolução do Cotran determina que essa “escolha fica a critério do condutor”. Aliás, caso a pessoa queira ter ambos os documentos, físico e digital, também pode.

Limite de pontos e validade vão mudar com a nova CNH?

Em resumo, a nova CNH terá verde e amarelo como as cores predominantes. O documento também vai apresentar uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está habilitado a dirigir. Também haverá informações sobre exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

Outra mudança que a nova CNH traz se refere ao código internacional utilizado nos passaportes. Em suma, esse código permite ao condutor o embarque em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

O documento também vai conter o dado se o motorista tem apenas permissão para dirigir, indicado pela letra “P”, ou se já possui CNH definitiva, com o impresso da letra “D”.

Embora todas estas mudanças sejam importantes, os motoristas estão bastante preocupados com outras duas questões. A primeira delas se refere ao limite de pontos que o condutor pode tomar sem perder a carteira. Nesse caso, não houve mudanças em relação às regras atuais da CNH.

Confira abaixo o limite de pontos:

  • Limite de 40 pontos – para o condutor que não tem nenhum infração gravíssima;
  • Limite de 30 pontos – para o condutor com apenas uma infração gravíssima;
  • Limite de 20 pontos – para o condutor com duas ou mais infrações gravíssimas.

Por fim, a validade da carteira também não vai mudar com a nova CNH. Assim, o documento dos condutores até 49 anos valem por dez anos. Já os condutores de 50 a 69 anos têm a carteira valendo por cinco anos, enquanto o tempo de validade dos condutores com 70 anos ou mais é de apenas três anos.

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Ruan Samarone

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