Mudanças no PIS/PASEP 2023? Confira o calendário de pagamentos e as mudanças no benefício

O PIS é um benefício trabalhista que é pago todos os anos para os trabalhadores e vem sendo bastante aguardado pelos brasileiros em 2023.

Além disso, a expectativa é que aproximadamente 23 milhões de trabalhadores formais sejam contemplados com o pagamento do PIS ano-base 2021. Vale lembrar que no caso do PIS, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelos repasses do PIS e o Banco do Brasil, fica a cargo dos depósitos do PASEP. Entenda melhor sobre os benefícios a seguir!

Como ter direito ao pagamento do PIS/PASEP?

Em suma, é importante deixar claro que para ter direito ao abono salarial do PIS ou do PASEP é preciso estar inscrito em um dos dois programas há pelo menos cinco anos. Além disso, para receber o PIS/PASEP, é necessário constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, que no caso é 2022. Da mesma forma, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos e é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais/eSocial;
• Ter tido, no ano-base, uma remuneração mensal média de até 2 salários mínimos no ano-base;
• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
• E trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base com carteira assinada por pessoa jurídica.

É possível antecipar o pagamento do PIS?

De antemão já podemos dizer que não é possível antecipar o pagamento do PIS/Pasep 2023. Embora seja uma má notícia, ela se dá, devido ao fato de que a Caixa Econômica Federal segue um calendário para ordenar a liberação dos valores.

Aposentados podem receber o abono salarial?

Em suma, para receber é necessário que ele tenha trabalhado no ano-base. Além disso, é preciso se encaixar em todas as regras listadas acima, caso se encaixe, o aposentado pode receber o PIS sem dificuldades.

Sobre as mudanças no benefício

Em primeiro lugar, vale lembrar que o valor do PIS teve um reajuste, assim como acontece todos os anos. Esse fato ocorre, porque o abono salarial está atrelado ao valor do salário mínimo em vigor no momento.

Sendo assim, no ano de 2023, o novo salário mínimo está previsto no valor de R$ 1.320. Dessa forma, significa que o valor do PIS pode ir de R$ 110,00 a um salário mínimo completo, já que o pagamento é de acordo com os meses trabalhados. Veja a tabela do PIS abaixo.

• 1 mês de serviço prestado- R$ 110,00
• 2 meses de serviço prestado- R$ 220,00
• 3 meses de serviço prestado- R$ 330,00
• 4 meses de serviço prestado- R$ 440,00
• 5 meses de serviço prestado- R$ 550,00
• 6 meses de serviço prestado- R$ 660,00
• 7 meses de serviço prestado- R$ 770,00
• 8 meses de serviço prestado- R$ 880,00
• 9 meses de serviço prestado- R$ 990,00
• 10 meses de serviço prestado- R$ 1.100,00
• 11 meses de serviço prestado- R$ 1.210,00
• 12 meses de serviço prestado- R$ 1.320,00

Calendário do PIS/PASEP 2023

Em relação a isso, no mês de dezembro do ano passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário PIS/Pasep para o ano de 2023.

Do mesmo modo, o benefício trabalhista é voltado a quem trabalhou de carteira assinada em 2021 e será liberado ao longo de seis meses. No entanto, a data limite para o saque é 28 de dezembro de 2023. Confira os calendários referentes a cada benefício:

PIS

Como mencionado anteriormente, a Caixa Econômica Federal é que faz os repasses do PIS aos empregados da iniciativa privada. Ela segue as seguintes datas:

Nascidos no mês de                 Data de pagamento

Janeiro                                    15 de fevereiro;
Fevereiro                                 15 de fevereiro;
Março                                      15 de março;
Abril                                         15 de março;
Maio                                         17 de abril;
Junho                                       17 de abril;
Julho                                        15 de maio;
Agosto                                      15 de maio;
Setembro                                  15 de junho;
Outubro                                     15 de junho;
Novembro                                  17 de julho;
Dezembro                                  17 de julho.

PASEP

Final da inscrição     Data de pagamento

0                                            15 de fevereiro;
1                                            15 de março;
2                                            17 de abril;
3                                            17 de abril;
4                                            15 de maio;
5                                            15 de maio;
6                                            15 de junho;
7                                            15 de junho;
8                                            17 de julho.