Dois órgãos entraram, em conjunto, com uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por conta de algumas manifestações racistas. Além do chefe do Executivo, a União também foi citada na ação, proposta na sexta-feira (23), no Rio Grande do Sul.
De acordo com a Procuradoria da República do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, a ação foi proposta juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e cita a ocasião em que Bolsonaro teria se referido ao cabelo de um homem negro como um “criador de baratas” durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, no dia 8 de julho.
Os órgãos exigem que o presidente adote medidas de reparação e indenização por danos morais e sociais pelas manifestações racistas. De acordo com o MPF, os motivos, além da referência ao cabelo do jovem, são outras manifestações públicas de juízo depreciativo sobre um cidadão negro nos arredores do Palácio da Alvorada.
“O Presidente da República, no exercício do cargo, está submetido aos princípios que regem a Administração, entre estes o da legalidade e moralidade, dos quais decorrem o dever de probidade, tanto em relação aos atos praticados na representação de Chefe de Estado, quanto em relação àqueles praticados como superior hierárquico no âmbito da estrutura e organização administrativa”, dizem os procuradores no documento.
Indenização de Bolsonaro
Na ação, como sanção, os órgãos estipulam o pagamento de uma grande indenização. No total, os procuradores pedem, no mínimo, R$ 5 milhões para reparar os prejuízos causados pelas declarações e pronunciamentos lesivos. De acordo com o documento, o valor arrecado será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.
Além disso, os órgãos também pedem a realização de uma campanha publicitária em âmbito nacional, por um ano, de combate ao racismo no valor de R$ 10 milhões. Além disso, tanto o MPF quanto a DPU solicitam que o presidente se retrate das ofensas proferidas.
Por fim, o pedido é que o chefe do Executivo se abstenha de fazer novas manifestações discriminatórias e retire das redes sociais dele e da rede oficial da Presidência da República as manifestações ofensivas de cunho discriminatório e intolerante.
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