MP pede indenização de vereadores que votaram aumento dos próprios salários da praia e debaixo de guarda-sol

O Ministério Público (MP) do Paraná pediu, nesta quinta-feira (19), que os vereadores Antonio Brandão (PDT) e Bruno Barbosa (Cidadania), de Jataizinho, no norte do estado, sejam condenados a pagar uma indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil, R$ 50 mil para cada um. O motivo: eles terem votado o aumento dos próprios salários da praia.

Segundo o MP, o valor da indenização deve ser encaminhado para o município de Jataizinho. Até o momento, os parlamentares não se pronunciaram. Suas legendas, por outro lado, divulgaram notas após a informação vir à tona.

O Cidadania, por exemplo, afirmou que Bruno Barbosa foi notificado pelo Conselho de Ética Estadual. Além disso, a legenda afirmou que “reprova” a ação do vereador e falou que o fato foi “inapropriado, imoral e desrespeitoso” com a população.

Já o PDT disse que Antônio Brandão está suspenso até o término da denúncia na Comissão de Ética. Não suficiente, a legenda afirma que o PDT “zela pela mais absoluta probidade e seriedade no exercício” da função pública.

Relembre o caso

Assim como publicou o Brasil123, o caso inusitado foi registrado no começo deste ano na Câmara Municipal de Jataizinho, no interior do Paraná. Por lá, dois vereadores votaram o aumento de seus próprios salários de forma remota, enquanto estavam em uma praia.

Antonio Brandão e Bruno Barbosa aparecem no vídeo sentados embaixo de um guarda-sol. Ambos foram a favor do reajuste de 5,93% do salário dos vereadores, de servidores efetivos e comissionados da prefeitura e da Câmara, e do prefeito, vice-prefeito e secretários da cidade.

De acordo com informações do jornal “O Estado de São Paulo”, o diretor da Câmara Municipal de Jataizinho, Sandro Fidelis, afirmou que as atividades legislativas estavam em recesso e a votação ocorreu de forma extraordinária. Ainda conforme ele, a participação de sessões de forma online, como foi o caso dos vereadores, estava sendo permitida desde 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19.

A sessão em questão foi dividida em duas reuniões extraordinárias. Na primeira, os vereadores votaram a favor de quatro projetos que permitem o reajuste salarial e ainda definem a remuneração dos vereadores em R$ 5.470,28. No vídeo, os parlamentarem chegam a interagir com pessoas na praia enquanto Antonio Brandão bebe algo em um copo térmico.

Já na segunda reunião, Antonio Brandão pede vista nos quatro projetos, isto é, mais tempo para analisá-lo, pois, de acordo com o vereador, as comissões responsáveis por analisar as matérias não distribuíram os pareceres aos demais vereadores. O pedido do parlamentar foi negado pelos colegas, acarretando um pedido de impugnação da reunião.

Como o pedido de impugnação também foi negado, a votação seguiu normalmente e os dois vereadores que estavam na praia votaram favoravelmente ao tema analisado. Enquanto a reunião acontecia, foi possível ver outras pessoas na praia e ainda ouvir Antonio Brandão questionando se o encontro iria “demorar para acabar”.

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