Ministro do STF diz que democracia tem conseguido resistir ao ataque do populismo autoritário

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no domingo (10) que, em sua opinião, a democracia constitucional tem sido alvo de ataques em todo o planeta, mas, mesmo assim, tem conseguido resistir. Segundo ele, esses ataques são desferidos pelo “populismo autoritário”.

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A declaração do ministro foi feita durante o segundo dia do “Brazil Conference” – um evento da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, que debate o cenário político e social do Brasil e as expectativas para as eleições de outubro.

“Há que ter a percepção de que o mundo vive uma conjuntura, muitas vezes, desfavorável à própria democracia. Acho que no Brasil, as instituições no Brasil têm sido capazes de resistir – não sem sequelas, mas têm sido capazes”, começou o ministro.

“O Congresso continua funcionando, o Judiciário continua funcionando, a imprensa é muito atacada, mas continua a ser uma imprensa livre”, declarou Luís Roberto Barroso, completando ainda que não quer minimizar os “riscos”, mas sim dizer que existem “limites” que, de certa forma, “têm sido respeitados”.

O ministro do STF esteve presente em um painel que teve como tema: “Instigando a defesa à democracia”. Ao lado dele estava a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e o diretor regional da Ford Foundation, Atila Roque, em um debate que teve como moderadora a jornalista da “GloboNews” Natuza Nery.

Na ocasião, o ministro foi questionado sobre as democracias em todo o mundo. Ao responder, ele afirmou que o populismo é um fator de erosão das instituições. “A democracia constitucional no mundo em geral, e no Brasil inclusive, se encontra questionada, sob ataque de um processo histórico que é o populismo autoritário. Que é não uma ideologia, mas um processo divisionista da sociedade em ‘nós e eles'”, disse o membro da Corte.

Para Luís Roberto Barroso, essa ameaça à democracia acontece porque existem pessoas que são contrárias ao pluralismo. Prova disso, disse o ministro, são as acusações sem evidências de fraude nas eleições norte-americanas e também o crescimento de regimes populistas em Hungria, Polônia, Turquia, Rússia, Venezuela, Filipinas e El Salvador.

Luís Roberto Barroso diz que essa ameaça à democracia acontece porque existem pessoas que são contrárias ao pluralismo. (Foto: reprodução)

“No Brasil, houve um comício na porta do Quartel-General do Exército pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e o fechamento do Supremo. Isso não é natural”, comentou o ministro, completando que, “no Brasil, houve uma manifestação no 7 de Setembro com ofensas a pessoas, a instituições e afirmação de descumprimento de decisões judiciais. Isso não é natural”.

 Por fim, o ministro ainda afirma que, “no Brasil, houve e continua a haver ataques infundados à honestidade, à integridade do processo eleitoral em que nunca se verificou fraude”. “E nesse momento, se estão articulando novamente os mesmos ataques. Isso não é normal”, finalizou.

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