Ministro do STF defende ‘equilíbrio regulatório’ na internet para preservar a democracia

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (16) o encontro de um “ponto ótimo de equilíbrio regulatório” na internet para preservar a democracia e a liberdade de expressão. Segundo ele, durante entrevista ao canal “CNN Brasil”, a regulação das mídias sociais e sua relação com a democracia e a liberdade de expressão é um dos temas mais importantes e complexos do momento atual que o mundo está vivendo.

“É muito importante essa discussão promovida pela Unesco”, disse o ministro, que na semana que vem participará da primeira conferência global da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para discutir a necessidade de regulação da internet e das redes sociais.

Para o ministro, a internet “democratizou” o acesso à informação, ao conhecimento e ao espaço público, mudando o curso da história. “Mas também possibilitou a circulação sem filtro de desinformação, ódio, mentiras deliberadas e teorias conspiratórias, colocando em risco a própria liberdade de expressão, a democracia e os direitos fundamentais das pessoas”, ressaltou.

Durante a entrevista, Luís Roberto Barroso disse que a regulação da internet é importante e necessário, visto que “países democráticos de todo o planeta estão buscando o ponto ótimo de equilíbrio regulatório capaz de preservar todos os valores que estão em jogo nesse debate”.

Além do ministro, quem também foi convidado pela Unesco foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o influenciador digital e youtuber Felipe Neto. A informação é que Lula não deve comparecer, por problemas de agenda, mas deve enviar um vídeo para os debates.

Recentemente, o presidente se posicionou a favor de uma regulação internacional mais dura das redes sociais. Ele chegou a defender que o assunto fosse tratado diretamente pelo G-20, o grupo das maiores economias do mundo. Diferentemente de Lula, Felipe Neto, um dos maiores influenciadores digitais do Brasil, com mais de 44 milhões de seguidores no YouTube, estará presente à conferência.

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