O ministro da Educação, Milton Ribeiro foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por conta de declarações homofóbicas. A denúncia sobre o suposto crime de homofobia, reconhecido como tal pelo STF desde 2019, acontece por conta de uma entrevista do ministro dada ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020.
Na ocasião, Milton Ribeiro disse que a homossexualidade está associada ao que ele chamou de “famílias desajustadas”. Além disse, ele afirmou que existiam adolescentes que estavam “optando por ser gay”.
Ainda na entrevista, o chefe da pasta foi perguntado sobre a educação sexual nas escolas. Na ocasião, ele confessou que o assunto é um tema importante para evitar gravidez precoce. Todavia, ele ressaltou que não acreditava que o tópico questões de gênero e sexualidade em sala de aula eram importantes.
“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo, tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas”, disse o ministro na oportunidade.
“Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, completou Milton Ribeiro.
A denúncia contra o ministro
Por fim, importante destacar que a denúncia da PGR nada mais é do que um pedido formal da abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Agora, caberá com relator do caso, o ministro Dias Toffoli, do STF, decidir se aceitará ou não o pedido do órgão. Caso ele for aceito, o ministro da Educação se tornará réu no processo acusado pelo crime de homofobia.
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