Minha Casa, Minha Vida: retomada do programa deve ocorrer no 2º semestre

Assim que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu posto no planalto, tinha, entre seus principais objetivos, relançar a Marca do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) até este mês de fevereiro. Contudo, após diversas análises, o governo não planeja utilizar as regras vigentes do Casa Verde e Amarela (CVA) para a contratação de novas moradias, dado que o desenho do Minha Casa, Minha Vida é bem mais estruturado.

Sendo assim, o desenho e implementação do novo projeto deverá levar meses e, devido a isso, as primeiras contratações deverão ocorrer apenas no segundo semestre. A expectativa é que aproximadamente 40 mil habitações voltadas para a população de baixa renda sejam retomadas ainda em 2023. O governo tenta trabalhar com o lançamento do programa mais cedo, no segundo trimestre, mas esta perspectiva é considerada pouco realista.

O principal empecilho na comparação dos dois programas é que, ao ser implementado, o Casa Verde e Amarela não atendia a chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, que concede subsídios de até 90% do valor do imóvel para famílias que possuem renda de até R$1,8 mil. Nesse sentido, esta faixa é a que o governo quer oferecer maior foco, dado que é a população mais atingida pelo déficit habitacional.

Minha Casa Minha Vida herdará 130 mil habitações atrasadas ou paralisadas

Um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades aponta que o Minha Casa, Minha Vida será retomado com um passivo de 130,5 mil moradias em que as obras estejam atrasadas ou paralisadas. Estas moradias estão relacionadas a 1.115 empreendimentos do programa, em que o aporte total foi de R$4,8 bilhões.

Nesse sentido, os dados carecem de atualização e, neste momento, estão passando por revisão. Segundo integrantes do governo, existem diversas inconsistências nos números recebidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Por exemplo, existem informações de obras de infraestrutura que já foram concluídas e que, no sistema utilizado pelo governo federal, ainda estavam sendo apontadas como incompletas.

Um dos principais motivos para a paralisação das obras dos empreendimentos é o aumento do custo no setor de construção civil. O objetivo é retomar as obras paralisadas em 90 dias e, inclusive, o ministro Jader Filho vem se encontrado com diversos representantes do setor buscando estruturar a medida provisória para o relançamento do Minha Casa, Minha Vida.

O Orçamento que foi aprovado através da PEC de Transição elevou o orçamento do Minha Casa, Minha Vida de R$34,2 milhões para R$9,5 bilhões, mostrando o foco que o governo federal passará a dar para o programa de habitação social, principalmente para a chamada faixa 1, que deverá captar uma fatia de R$7,8 bilhões.

No entanto, o governo corre contra o tempo. Conforme foi dito anteriormente, o custo da construção civil está alto e os preços tem sofrido forte volatilidade com o passar dos dias. É necessário reestruturar o projeto quanto antes para que o Orçamento seja suficiente para cumprir com as metas estabelecidas para o programa ainda em 2023.