Informações divulgadas pela Defensoria Pública da Bolívia confirmaram que a menina de 11 anos de idade que foi estuprada na Bolívia e ficou grávida decidiu fazer um aborto. O abuso sexual contínuo foi cometido pelo pai do padrasto da vítima, resultando na gravidez que, prosseguiu por um determinado tempo sem o conhecimento e entendimento da criança.
Segundo a defensora pública, Nadia Cruz, em uma coletiva de imprensa realizada no departamento de Santa Cruz, na região leste da Bolívia, a menina decidiu assumir junto da mãe dela, o resguardo do direito e integridade à própria vida ao invés de continuar com a gestação. “A menor tem direito à confidencialidade, tem direito de continuar com sua vida, depois de toda invasão da Igreja e da permissividade das instituições públicas”, declarou.
O episódio gerou polêmica no âmbito nacional com a participação de manifestantes e, até mesmo, a Igreja Católica se posicionando contra o aborto. Vale ressaltar que os abusos sexuais prosseguiram por mais de nove meses em uma menina de apenas 11 anos de idade, que mal saiu da infância. Ainda assim, cidadãos utilizaram a religião como argumento para que ela assumisse a responsabilidade da maternidade.
A gravidez foi descoberta com 21 semanas, somente após a menina relatar aos familiares que sentia movimentos estranhos na barriga. Ao ser levada ao médico, os exames comprovaram a gestação. Logo em seguida, uma tia da criança prestou queixa contra o então suposto agressor que já se encontra detido em uma prisão de segurança máxima.
Dias atrás, sob pressão da Igreja Católica, a menina escreveu e assinou uma carta manuscrita abrindo mão do aborto enquanto ainda estava internada no hospital. Desta forma, a menina ganhou alta e foi encaminhada junto de sua mãe a um centro de acolhimento gerenciado pela igreja católica. A instituição se compromete a dar todo o amparo necessário a menores de idade e os respectivos filhos recém nascidos.
De acordo com a defensora, Nadia Cruz, a maneira como a menina foi pressionada pelos membros da igreja provocou dúvidas e medo na menor de idade, fazendo com que ela recuasse na decisão de interromper legalmente a gravidez.
“Ela decidiu fazer uma ILE levando em consideração seu projeto de vida. Ela mesma disse ‘eu quero estudar, eu quero uma vida para mim’. As outras duas formas de intervenção [da mãe e da Igreja] fazem parte da grave violação de direitos de que a menor foi vítima”, afirmou Cruz.
Perante a lei boliviana, desde o ano de 2014, uma mulher tem direito a acessar o aborto legal e seguro quando a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade ou se a gravidez coloca a vida ou saúde da mãe em risco. Mas para isso, é preciso que a denúncia tenha sido feita, além de obter o consentimento da vítima. Esta é a única maneira e acabar com a exigência de uma autorização judicial conforme disposto no Código Penal Boliviano para a realização de um aborto sem punição.
Diante das circunstâncias e do conhecimento sobre a pressão que a Igreja Católica fez sobre a vítima, a Defensoria Pública decidiu dar entrada em uma série de processos penais contra aqueles que exerceram essa prática indevida, desrespeitando a decisão inicial da menina.
As ações penais foram abertas contra as defensorias de crianças e adolescentes de Yapacaní e Santa Cruz, a equipe médica e de enfermagem do Hospital Percy Boland, a ONG e o Arcebispado de Santa Cruz que intervieram, e também contra a mãe pelos delitos correspondentes à violação de deveres, desobediência às resoluções constitucionais e tráfico de pessoas.
