Uma decisão do Ministério da Educação (MEC) Publicada nesta quarta-feira (02) no Diário Oficial da União (DOU) determinou o retorno às aulas presenciais para as atividades letivas realizadas por instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino.
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Assinada pelo ministro da pasta, Milton Ribeiro, a portaria entra em vigor a partir de 4 de janeiro de 2021. De acordo com o texto, os recursos e tecnologias para aulas virtuais e a distância deverão ser utilizadas de forma complementar, em “caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19, estabelecidas no protocolo de biossegurança instituído também pelo MEC”.
A portaria ainda define como responsabilidade das instituições a escolha dos componentes curriculares que vão utilizar recursos educacionais digitais, disponibilizar recursos a alunos que queiram acompanhar as atividades letivas ofertadas de forma presencial, além da realização de avaliações.
Ensino à distância vira exceção
Apenas em caso de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação dos governos locais é que as universidades poderão voltar a usar os recursos previstos, de ensino à distância.
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Se não houver decreto local, as universidades poderão aplicar a exceção (aulas à distância) aos estágios e práticas laboratoriais apenas se forem obedecidas as diretrizes do Conselho Nacional da Educação (CNE) e apresentado plano de trabalho específico.
Desde o começo do ano, as aulas, do ensino fundamental ao superior, estão sendo ofertadas pelo meio digital devido a pandemia da Covid-19.