A perspectiva do Ensino Médio no Brasil permanece incerta. Isso ocorre devido às recentes propostas de mudanças no Novo Ensino Médio pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano. Assim, com o intuito de avaliar o progresso das implementações nas escolas, o MEC lançou uma consulta pública sobre o Novo Ensino Médio. Ela aconteceu do dia 9 de março ao 6 de julho.
Além disso, é relevante salientar que o Novo Ensino Médio foi introduzido em 2017. Assim, estava gradualmente sendo implantado em todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Isso até ser suspenso pelo MEC em abril de 2023.
Esse modelo educacional permitia aos estudantes a escolha de campos de aprofundamento, o que reformulava a distribuição curricular e ampliava a carga horária das escolas. Para viabilizar isso, o número de aulas na formação básica foi reduzido. No entanto, a implementação dessas alterações passou a ser alvo de críticas devido ao impacto que estava causando na rotina dos alunos.
O Ensino Médio em 2023
O Ministério da Educação propõe um aumento na carga horária para a formação básica dos estudantes, totalizando 2,4 mil horas. Assim, essa mudança curricular inclui a ampliação para 80% da carga horária total. Ela anteriormente representava apenas 60%, para um conjunto de disciplinas compartilhadas. Dessa forma, o ministro da Educação, Camilo Santana, busca enviar a proposta unificada para o novo Ensino Médio ao Congresso até o mês de setembro.
As áreas de conhecimento comum propostas pelo ministério para todos os estudantes incluem:
- Inglês e espanhol (alternadamente);
- Arte;
- Educação física;
- Literatura;
- História;
- Sociologia;
- Filosofia;
- Geografia;
- Química;
- Física;
- Biologia e
- Educação digital.
No momento, as disciplinas obrigatórias abrangem apenas português, matemática, educação física, arte e filosofia. Assim, o MEC sugere que a educação a distância seja proibida para essas disciplinas básicas. Dessa forma, a partir das disciplinas do curso comum, os estudantes passariam a ter duas opções de percursos de aprofundamento, em vez das quatro atuais: linguagens, matemática e ciências da natureza; e linguagens, matemática, ciências humanas e sociais; além da formação técnica e profissional.
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Carga Horária do Novo Ensino Médio
Foi estabelecida por meio de legislação um novo modelo obrigatório para o Ensino Médio em todas as escolas do país, sejam elas públicas ou privadas. Essa legislação determina um aumento gradual na carga horária. Anteriormente, a carga horária mínima era de 800 horas-aula por ano, totalizando 2.400 horas para o Ensino Médio completo. Agora, no novo modelo, a carga horária deverá atingir 3.000 horas ao final dos três anos.
A partir de 2022, as disciplinas tradicionais foram reestruturadas em áreas de conhecimento, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Essa abordagem visa proporcionar uma estrutura curricular mais sólida e uma compreensão mais integrada do conhecimento. Desde o início deste ano, cada aluno tem a oportunidade de personalizar o seu Ensino Médio, escolhendo as áreas nas quais deseja se aprofundar, também conhecidas como “itinerários formativos”.
Assim, essa inovação no Ensino Médio tem como objetivo cultivar um aprendizado mais significativo, alinhado com as aspirações e habilidades individuais dos estudantes. Espera-se que essa abordagem promova a autonomia, a criatividade e a capacidade de pensamento crítico, preparando os alunos de maneira mais eficaz para os desafios que enfrentarão no futuro.
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Pedidos de alterações
Os Secretários Estaduais de Educação solicitaram ao MEC um adiamento das mudanças propostas para o Ensino Médio, pleiteando que essas alterações comecem a ser implementadas apenas a partir de 2025.
No documento, é enfatizado que qualquer modificação se mostra “inviável para o ano letivo de 2024, que já teve seu planejamento iniciado de acordo com a legislação atual vigente.”
Camilo, por sua vez, tem demonstrado a urgência de encaminhar um projeto de lei sobre o assunto ao Congresso. Assim, visando acelerar a execução das transformações. Dessa forma, a reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, destaca-se pela flexibilização da carga horária nessa fase, permitindo que os alunos escolham certas disciplinas com base em suas preferências individuais.
Entretanto, a implementação dessa reforma tem suscitado críticas, especialmente no âmbito da rede pública. Isso incluindo preocupações como falta de infraestrutura e insuficiente preparação dos professores para ministrar as novas aulas.
Sendo assim, em resposta às manifestações de organizações estudantis e docentes, o ministério optou por lançar uma consulta pública com o objetivo de coletar sugestões relacionadas ao tema. Recentemente, o governo divulgou os resultados dessa consulta e apresentou propostas de ajustes à reforma.
Dessa forma, o relatório que será entregue ao ministro prevê a destinação de 2,1 mil horas para as disciplinas essenciais.
Além disso, enfatiza que as 900 horas restantes “possibilitam a oferta de educação focada em aspectos profissionais e técnicos, abrangendo cursos de 800 horas e, por meio da modalidade de ensino a distância, contemplando igualmente cursos de mil horas e 1,2 mil horas.”
Palestras sobre o Novo Ensino Médio
A temática do Ensino Médio será abordada na palestra intitulada “Como Fica o Ensino Médio?” que será conduzida por Priscila Cruz, presidente executiva e fundadora do Todos pela Educação. Dessa forma, este evento acontecerá como parte do XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE).
O congresso engloba um total de 51 palestras, 7 oficinas e 5 mesas redondas. Tudo isso com influentes figuras do cenário educacional tanto nacional quanto internacional. Assim, aqueles que participarem terão a oportunidade de desfrutar de apresentações culturais, Ideathons, o Salão de Empreendedorismo (que apresenta estandes virtuais para a promoção de serviços e produtos educacionais) e o Espaço do Conhecimento (uma programação dedicada à disseminação e compartilhamento de trabalhos acadêmicos).
O CITE está programado para os dias 20, 21 e 22 de setembro de 2023, com locais em Recife, Caruaru e Petrolina.
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