No Brasil, a conta de energia elétrica é um componente presente na maioria dos lares. Seu aumento contínuo gera apreensão, especialmente nas famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. No entanto, é o momento oportuno para conhecer o desconto que pode chegar a até 65%.
A elevação das tarifas de eletricidade nas residências brasileiras tem gerado preocupações para inúmeras famílias em todo o país. Contudo, o governo federal tem implementado uma série de medidas visando beneficiar os lares que enfrentam a pobreza e a extrema pobreza.
Sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), busca-se ampliar o poder aquisitivo dos cidadãos brasileiros. O salário mínimo vem sendo reajustado, o montante base do Bolsa Família foi elevado para R$600, sem mencionar os pagamentos adicionais que variam entre R$150 e R$50. Além disso, houve incremento no Auxílio-gás.
Essas são apenas algumas das iniciativas adotadas pelo governo federal para assistir as famílias que vivem em condições de carência em todo o território nacional. Vale ressaltar também a ampliação do limite de isenção do Imposto de Renda, agora fixado em dois salários mínimos (R$2.640), impactando diretamente a população.
No momento presente, o governo está empenhado em garantir uma redução nas faturas de energia elétrica em todo o país. Considerando que a eletricidade é um componente essencial, comparável a alimentação, saúde, educação e segurança, busca-se efetuar um decréscimo nas contas de luz para os moradores dessa específica região do país. Confira a seguir os detalhes das propostas em estudo.
Desconto na conta de energia elétrica: Como garantir a redução do valor total
Agora, os residentes do estado do Rio Grande do Norte (RN) que se encontram em condições de vulnerabilidade econômica e social têm a oportunidade de participar do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por meio deste programa, os indivíduos podem obter um desconto que pode chegar a até 65% no montante total de sua fatura de energia.
Para ser elegível, é necessário que o indivíduo esteja cadastrado no Cadastro Único e mantenha suas informações atualizadas. Além disso, a concessão desse desconto é sujeita à aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode alcançar até 65% do valor total da conta. Este benefício é exclusivo para famílias que se encontram em situação de baixa renda.
Quem pode registrar-se na Tarifa Social?
Numerosas pessoas têm a oportunidade de inscrever-se para receber os descontos em suas contas de energia elétrica. No entanto, o consumidor interessado em usufruir dos benefícios da Tarifa Social deve satisfazer, pelo menos, um dos requisitos a seguir:
- Ser uma pessoa idosa com 65 anos de idade ou mais, ou ser portador de deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 660);
- Ser parte de uma família cadastrada no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960), e possuir um membro com doença ou deficiência grave que demande uso constante de dispositivos elétricos para tratamento, procedimentos médicos ou terapêuticos.
Todo consumidor que se encaixar em ao menos um dos requisitos mencionados acima terá a possibilidade de solicitar sua inclusão na Tarifa Social.
Em resumo, os descontos oferecidos pelo programa variam entre 10% e 65%, de acordo com a quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos mensalmente.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Aneel permanece com bandeira verde em todo o país
Para usufruir de energia elétrica em suas residências, os consumidores devem arcar com os custos do serviço. Há mais de um ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem mantido a bandeira verde em vigor em todo o território nacional, proporcionando um certo alívio financeiro aos cidadãos brasileiros.
Em resumo, a bandeira tarifária verde não implica em cobranças adicionais nas faturas de energia elétrica. Entretanto, os montantes desembolsados para a tarifa residencial de eletricidade ainda permanecem elevados.
