Uma nova rodada do Vale Gás Nacional, também conhecido como Auxílio Gás, foi confirmada pelo governo federal.
Para quem não está familiarizado, trata-se de uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em vulnerabilidade social na compra do gás de cozinha.
Ainda mais, a lei determina repasses a cada 2 meses. Dessa forma, como a rodada anterior foi em fevereiro, o novo calendário entrará em execução apenas no mês de abril.
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A saber, o benefício instituído pelo governo federal está em execução desde o final de 2021 e terá duração de 5 anos.
Além disso, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Ainda mais, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale Gás em dobro foi aplicado na rodada de fevereiro e o mesmo deve permanecer para abril.
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Por fim, cabe destacar que o Vale Gás utiliza o mesmo calendário aplicado para o Programa Bolsa Família, recém lançado, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Desse modo, teremos este escalonamento ao longo de abril:
Inscritos NIS | Pagamento |
NIS de final 1 | 14 de abril |
NIS de final 2 | 17 de abril |
NIS de final 3 | 18 de abril |
NIS de final 4 | 19 de abril |
NIS de final 5 | 20 de abril |
NIS de final 6 | 24 de abril |
NIS de final 7 | 25 de abril |
NIS de final 8 | 26 de abril |
NIS de final 9 | 27 de abril |
NIS de final 0 | 28 de abril |
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