Lucro do FGTS: Aprovada distribuição de quase R$ 13 milhões; Quem tem direito?

O novo saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está gerando grande expectativa entre os trabalhadores. A Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo gerenciamento da poupança trabalhista, promete o pagamento de uma quantia bilionária aos cotistas.

Quem terá direito ao saque do novo FGTS ainda será divulgado após reunião que aconteceu ontem, terça-feira, 25, entre os representantes do Conselho Curador do FGTS. Os detalhes sobre os critérios para a liberação dos valores foram esclarecidos nessa reunião.

Para consultar o valor que poderá ser recebido, os trabalhadores devem aguardar o parecer resultante dessa reunião. Os montantes a serem liberados estão relacionados ao lucro obtido pelo Fundo de Garantia, que é apurado anualmente.

A expectativa é de que aproximadamente R$ 12 bilhões sejam repassados aos cotistas em 2023. O lucro do Fundo de Garantia é alcançado por meio de aplicações financeiras, com uma rentabilidade anual de 3% mais a taxa referencial (TR).

Adicionalmente à rentabilidade prevista, a Caixa amplia os ganhos do FGTS ao emprestar dinheiro das contas para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura, gerando lucro através dos juros dos empréstimos. Esse lucro é distribuído aos trabalhadores que possuem contas no FGTS. Essa distribuição de lucros começou a ser feita em 2017, referente aos ganhos obtidos em 2016.

É importante notar que, em geral, o rendimento anual das contas do FGTS costuma ficar acima da inflação. Contudo, no ano passado, o rendimento do fundo ficou abaixo da inflação oficial de 2021, sendo de 5,83%, enquanto a inflação foi de 10,06%.

Aprovação do Conselho Curador

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, durante reunião ordinária nesta terça-feira (25), a distribuição de 99% do lucro líquido do fundo aos trabalhadores que possuem contas vinculadas.

Esse montante corresponde a cerca de R$ 12,7 bilhões dos R$ 12,8 bilhões do lucro referente ao ano-base 2022.

O FGTS remunera os recursos dos trabalhadores com uma taxa de 3% ao ano, mais a variação da Taxa Referencial (TR). Com a distribuição de lucro, os trabalhadores receberão um ganho adicional, resultando em um retorno total de 7,09% neste ano.

Esse retorno é superior aos 7,89% (nominal) da poupança acumulada em 2022. Além disso, o resultado do FGTS é acima do IPCA acumulado no mesmo período, que foi de 5,79%.

O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em 31 de dezembro de 2022 será de 0,02461511 em 217,67 milhões de contas vinculadas. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 1.000 em sua conta vinculada do FGTS no final do ano passado receberá R$ 24,61 referentes ao lucro apurado pelo fundo.

A responsabilidade pelo pagamento do lucro aos trabalhadores cabe à Caixa Econômica Federal. A distribuição dos recursos terá início após a publicação da decisão do conselho.

Para obter o valor exato que estará disponível, os trabalhadores podem consultar o site do FGTS ou o aplicativo do fundo. O lucro líquido do FGTS foi alcançado a partir de receitas no montante de R$ 49,7 bilhões e despesas de R$ 36,9 bilhões.

Quem tem direito ao lucro do FGTS?

O direito ao lucro do FGTS será concedido aos trabalhadores que possuíam contas ativas e inativas com saldo em 31 de dezembro de 2022. A distribuição dos lucros referentes ao ano de 2022 será realizada de forma proporcional ao montante que o trabalhador tinha em sua conta até o último dia do referido ano. Em outras palavras, quanto maior for o saldo na conta do FGTS do trabalhador, maior será o valor do lucro a ser recebido por ele.

No entanto, é importante ressaltar que aqueles que começaram a trabalhar com direito ao FGTS apenas em 2023 não serão contemplados com a distribuição dos lucros referente a esse ano. O benefício será destinado apenas aos trabalhadores que já tinham contas vinculadas ao FGTS até o fim do ano anterior, ou seja, até 2022.

Consulta do recebimento

Para consultar o recebimento do lucro do FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. Ao acessar o aplicativo, ele poderá verificar se o depósito do lucro foi realizado. O depósito será identificado com a seguinte descrição: “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/2022”. Vale ressaltar que a Caixa Econômica Federal é a instituição responsável por administrar o FGTS e, portanto, é a responsável por realizar a distribuição do lucro.