Nesta segunda-feira, 10, um tribunal de Mianmar condenou a líder civil deposta Aung San Suu Kyi a mais quatro anos de prisão. A informação foi divulgada por fontes familiarizadas aos processos jurídicos que acontecessem sob a exclusão da imprensa e da opinião pública.
A laureada com o Nobel da Paz no ano de 1991 foi acusada de violar as medidas restritivas implementadas em combate à disseminação da Covid-19. Mas não para por aí, a líder civil deposta também foi acusada de importar e manter em posse própria walkie-talkies sem licença.
Na circunstância exclusiva da posse dos aparelhos, Aung San Kyi, teria violado as leis de comunicação e de importação-exportação vigentes no país asiático. Já no que compete às acusações de desrespeito às regras sanitárias em combate ao novo coronavírus, ela Suu Kyi foi condenada por acenar a apoiadores, apesar de usar máscara e um escudo protetor de plástico no rosto.
A líder civil deposta do Mianmar, Aung San Suu Kyi está com 76 anos de idade e enfrenta 12 processos legais. Através deles ela é acusada de uma variedade de crimes, desde a violação da lei de segredos de Estado à leis do comércio internacional. No entendimento de especialistas, a condenação dela poderia ultrapassar os 100 anos de prisão, caso ela seja considerada culpada de todas as acusações.
Na primeira etapa do julgamento, Suu Kyi recebeu quatro anos de prisão por incitação à agitação popular e violação das regras sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Na sequência, a junta militar que rege Mianmar decidiu diminuir a pena da líder civil deposta pela metade.
Ainda não há nenhuma certeza acerca de qual pena de prisão Suu Kyi realmente irá cumprir pena na prisão ou se permanecerá em prisão domiciliar. Desde a primeira condenação, ela aparece no tribunal com trajes de prisioneiro como aqueles fornecidos pelos militares, uma blusa branca e uma saia longa marrom.
Até o presente momento não se sabe o local exato no qual os militares têm mantido Suu Kyi detida. De acordo com a TV estatal, a líder civil deposta do Mianmar já deve estar cumprindo a pena neste local desconhecido, além do que, ambas as penas devem ser cumpridas simultaneamente.
É importante se lembrar que Aung San Suu Kyi foi presa inicialmente no dia 1º de fevereiro de 2021, somente algumas horas antes de uma junta militar depor os líderes civis eleitos democraticamente no país. Na ocasião também foram detidas algumas figuras-chave do partido da oposicionistas, a Liga Nacional pela Democracia (NLD).
A legenda venceu conquistou uma ampla vantagem nas eleições gerais de Mianmar no ano de 2020. Contudo, os militares afirmaram que a votação foi fraudada, mas os observadores internacionais duvidaram da desconfiança. Neste sentido, especialistas em direito suspeitam que a junta militar tem o interesse de silenciá-la com o propósito de legitimar a tomada de poder e impedir Suu Kyi de retornar à vida política.
Lembrando que a líder civil deposta do Mianmar já passou 15 anos em prisão domiciliar antes da última libertação, que abriu o caminho necessário para que se tornasse chefe de governo em 2016.
Na oportunidade, o Comitê do Nobel em Estocolmo emitiu uma declaração afirmando estar “profundamente preocupado” com a situação da líder deposta. A diretora do comitê, Berit Reiss-Andersen, destacou que “a última decisão contra Aung San Suu Kyi tem motivação política”.
