Nas últimas semanas, a internet ficou repleta de notícias sobre o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Muitos segurados ficaram felizes e passaram a aguardar ansiosamente a liberação de uma parcela extra pelo instituto.
Aliás, a expectativa de vários beneficiários girava em torno do pagamento do 14º salário ainda em 2022. No entanto, aqueles que já estavam fazendo planos para o dinheiro extra precisam repensar seus planejamentos. Isso porque o INSS não deverá pagar 14º salário neste ano.
Na verdade, há um Projeto de Lei (PL 4.367/20) em tramitação na Câmara dos Deputados. Em síntese, o PL cria um “abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social”.
Vale destacar que a apresentação deste projeto ocorreu no final de agosto de 2020, ou seja, há mais de dois anos. Apesar de estar tanto tempo parado na Câmara, não há expectativas para que haja alguma movimentação em 2022. A propósito, o autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
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Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas recebem benefícios pelo INSS. Em resumo, os aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social poderão receber o 14º salário. No entanto, os segurados que recebem Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) estariam de fora.
Com isso, o número de beneficiários do INSS que o projeto poderia alcançar seria de 31 milhões.
A saber, consta no PL 4.367/20 que o pagamento do décimo quarto salário seria de até dois salários mínimos. Dessa forma, o segurado que recebe um salário mínimo seria beneficiado com mais uma parcela equivalente ao piso nacional.
Já para aqueles que recebem um benefício superior ao piso nacional, haveria um cálculo a partir da diferença entre o salário pago e o teto do INSS. Dessa forma, o INSS definiria o valor do 14º salário, limitado a dois salários mínimos. A propósito, o teto do INSS atualmente em vigência é de R$ 7.087,22.
Por fim, vale ressaltar que houve um requerimento na Câmara dos Deputados para que houvesse uma discussão do PL por uma comissão especial. Isso impediu a votação do projeto na Câmara, que só deverá acontecer em 2023.
E lembrando que, após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto também precisa ser aprovado no Senado Federal. Após essas duas etapas que seguirá para a sanção do presidente da República, que também poderá vetá-lo.
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Acho engraçado é que os aposentados já recebem o 13°, e agora estão vendo a possibilidade do 14°, e os do benefício BPC não tem direito nem ao 13° salário, um absurdo, falta de respeito com o pessoal do BPC, os direitos deveriam ser iguais, e não haver essa desigualdade, espero que o o novo presidente reveja essa possibilidade para o BPC.