A Receita Federal promoverá um novo leilão público no dia 22 de novembro, incluindo lotes com iPhones 12, cada um disponível por R$ 1.000. Os produtos em leilão consistem em cargas e mercadorias apreendidas ou abandonadas no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, conforme reportagem do g1.
No total, serão ofertados 149 lotes contendo uma variedade de itens, como aparelhos celulares, computadores, joias, pedras preciosas, utensílios domésticos, relógios, bolsas e outros produtos.
Os interessados devem realizar lances em lotes fechados, compostos por itens predefinidos. Os lotes mais acessíveis são os de número 128 ao 148, cada um contendo um iPhone 12, com lances iniciando em R$ 1.000.
Além dos iPhones, é possível ofertar lances a partir de R$ 1.750 no lote 41, que inclui um notebook. Os lotes com outros itens de informática começam em R$ 2.000.
O lote mais valioso é o número 10, que apresenta um relógio de pulso da marca Richard Mille, com lance mínimo de R$ 1.050.000.
Indivíduos físicos podem fazer lances nos lotes 11 a 60 e 97 a 149, enquanto pessoas jurídicas têm a opção de apresentar propostas para todos os lotes.
Os lances podem ser efetuados online até as 20h do dia 21 de novembro. A sessão de leilão está programada para começar às 10h do dia 22, com a classificação e ordenação das propostas, seguidas pela liberação dos lances a partir das 11h.
Pessoas físicas que desejam participar devem atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos ou emancipado, estar devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Para pessoas jurídicas, é necessário ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e o responsável da empresa ou procurador deve possuir selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Os interessados em participar devem acessar o Sistema de Leilão Eletrônico no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) entre 6 e 21 de novembro. Deve seguir os horários estabelecidos pela Receita, selecionar o edital do leilão (número 0817600/04/2023). Além de escolher o lote desejado, clicar em “incluir proposta”, aceitar os termos e condições, inserir o valor proposto (superior ao valor mínimo estabelecido pela Receita) e salvar a proposta.
Os itens adquiridos por indivíduos físicos estão restritos ao uso pessoal e consumo, sendo expressamente proibida sua comercialização. Por outro lado, as pessoas jurídicas têm permissão para destinar as aquisições não apenas ao uso pessoal e consumo, mas também para fins de industrialização ou comercialização.
A Receita Federal realiza eventos de leilões nos quais ela coloca à venda bens apreendidos, abandonados ou não reclamados por meio de um processo de leilão público. Esses bens podem abranger uma variedade de itens, como mercadorias, veículos, eletrônicos, joias, entre outros. A apreensão desses itens pela Receita Federal ocorre devido a irregularidades, tais como contrabando, descaminho ou falta de pagamento de impostos.
Esses leilões têm o objetivo de recuperar parte dos recursos perdidos devido a essas situações e também de liberar espaço nos depósitos da Receita Federal. Eles abrem ao público, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas participem, fazendo lances para adquirir os bens disponíveis.
Os participantes que oferecem os lances mais altos têm a oportunidade de adquirir os itens leiloados. As regras e procedimentos para participação, bem como os critérios para aquisição de bens, são estabelecidos pela Receita Federal. Esses eventos geralmente ocorrem de forma online, facilitando a participação de interessados de diversas localidades.
Vale ressaltar que os leilões da Receita Federal proporcionam uma maneira de dar um destino legal e transparente aos bens apreendidos. Além de contribuir para a arrecadação de recursos para o governo.
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