A Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a penhora da mansão do cantor Latino. Segundo informações do G1, o objetivo da ação é cobrir uma dívida de mais de R$ 530 mil que o artista tem com o condomínio onde mora.
De acordo com as informações divulgadas, na quarta-feira (8), a 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que fosse realizada uma avaliação do imóvel. A casa fica localizada no condomínio Quintas do Rio, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Através da penhora, o artista poderá utilizar o valor para quitar a dívida que tem com o condomínio. Conforme divulgado, Latino acumula dívidas há quase dez anos e, desde 2016, a administração do luxuoso residencial tenta fazer a cobrança das taxas.
Na época, a dívida do cantor com a administradora já estava em R$107 mil. As taxas cobradas pelo condomínio são destinadas para a manutenção do residencial.
Atualmente o valor das dívidas de Latino com o condomínio Quintas do Rio foi corrigido para mais de meio milhão de reais.
TJRJ e defesa do cantor Latino se manifestam sobre o caso
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou que: “há uma decisão do dia 8/2, em que foi solicitada a expedição de mandado de avaliação de imóvel do cantor localizado na Barra da Tijuca”.
Procurado pelo G1, o advogado do cantor Latino, Marcos Ferreira, afirmou que o artista firmou um acordo judicial com o condomínio durante a pandemia. Contudo, após Latino e sua família terem sido proibidos de utilizar as áreas comuns do residencial, o cantor buscou tentar resolver o caso na Justiça.
Confira na íntegra a nota divulgada pela defesa do cantor Latino:
“Em resposta à publicação da imprensa, em sites de grande circulação realizada no dia 13 de fevereiro de 2023, sob o título ‘Latino tem imóvel penhorado por dívida de mais de R$ 530 mil’, vem informar, que, apesar da divulgação da notícia, o cantor Latino, tem ciência das determinações judiciais.
Ocorre que o cantor por diversas ocasiões entrou em contato com a Associação de moradores do condomínio, para sanar a dívida, ao qual conseguiu realizar um acordo judicial na pandemia. Entretanto, o Condomínio proibiu o cantor e seus familiares, incluindo sua mãe de quase 80 anos de idade, de utilizarem as áreas comuns, como academia, quadra de tênis e demais áreas.
Tal medida do condomínio viola o direito de ir e vir, bem como, o Código Civil, visto que o direito de uso das áreas comuns decorre do direito de propriedade, não guardando nenhuma relação com o adimplemento das cotas condominiais. Diante disso, o cantor Latino, optou, por resolver o litígio na esfera judicial”.