Justiça suspende afastamento de presidente do Iphan

Uma decisão liminar que decidiu pelo afastamento de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi derrubada nesta segunda-feira (20) pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.

O afastamento aconteceu porque, assim como publicou o Brasil123, o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu, durante um evento na Federação das Indústrias do Estado de São (Fiesp), ter “ripado” funcionários do instituto que interditaram uma obra de Luciano Hang, empresário dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do chefe do Executivo.

Nesta segunda, todavia, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu o afastamento sob o argumento de que a saída temporária de Larissa Peixoto poderia causar “inegáveis prejuízos às atividades administrativas e às políticas públicas de competência da autarquia”.

Ainda conforme Theophilo Filho, que analisou um recurso apresentado ao TRF-2 pela Advocacia-Geral da União, a suspensão da presidente do órgão teria “potencialidade de causar grave lesão à ordem administrativa”

O afastamento aconteceu porque Bolsonaro admitiu, ter “ripado” funcionários do Iphan que interditaram uma obra de Luciano Hang. (Foto: reprodução)

Larissa Peixoto no Iphan

Larissa Peixoto tomou posse na presidência do Iphan em junho de 2020. De acordo com as informações, ela foi colocada no órgão depois que Bolsonaro recebeu reclamações sobre o instituto.

Na semana passada, Bolsonaro confirmou essa informação e ainda relatou que a mudança aconteceu para que ele não tivesse mais “dor de cabeça”. “Tomei conhecimento que uma obra, uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra”, começou.

“Liguei para o ministro da pasta [e perguntei]: ‘que trem é esse?’. Porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente [risos]”, afirmou o presidente na fala que repercutiu e causou o afastamento de Larissa Peixoto.

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