A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023) estará disponível para consulta. A saber, esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Sendo assim, o crédito bancário alcançará 4.129.925 contribuintes e vai sair no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Vale destacar que este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF.
Ainda mais, todo o valor será para os contribuintes que têm prioridade, sendo 246.013 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.464.031 contribuintes entre 60 e 79 anos, 163.859 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Então, a página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Desse modo, se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF 2023 e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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O pagamento da restituição do IRPF 2023 vai para a conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.
No entanto, se por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal Banco do Brasil ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Por fim, caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.
Fonte: Receita Federal
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