O anúncio do governo de que pretende fazer investimentos na indústria e que pretende disponibilizar até R$ 15 bilhões para esse fim, anima o setor. Assim, o governo tem como objetivo propiciar incentivos para que a indústria busque a renovação de seus maquinários.
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda é necessário avaliar como vão evoluir os trâmites do orçamento. A partir dessa análise será possível chegar à definição da largada inicial da medida.
Contudo, o ministro afirmou que o governo já vem trabalhando em um plano de incentivo, via depreciação acelerada. Esse plano visa aquisição de máquinas e equipamentos pela indústria a partir do ano de 2024.
Quer entender melhor como funciona essa medida do governo de incentivo às indústrias para aquisição de novos maquinários? Continue a leitura do texto até o final!
É o reconhecimento de que existe um desgaste de um ativo para fins tributários. Ou seja, se reconhece sob o olhar contábil e fiscal o desgaste de equipamentos. Contudo, existem outras formas de depreciação, a exemplo da depreciação linear que usa divisão simples do valor do bem pelo seu tempo de vida útil.
Enquanto que na depreciação acelerada parte-se do princípio que o uso do equipamento enquanto está mais novo é mais intenso, bem como sua eficiência maior.
Primeiramente, o ministro afirmou que o pacote geral tem possibilidade de atingir os R$ 15 bilhões. Todavia, ele pode partir de qualquer outro valor podendo ser de 3, 5 ou 9 bilhões, a depender de decisões do Congresso Nacional. Ou seja, o governo pretende encaminhar projetos de leis e dependerá das permissões que obterá a partir dessas normas.
A partir dessa declaração de Haddad, é possível entender que o total de recursos destinado ao plano de incentivo poderá sofrer impacto positivo dependendo da aprovação de medidas pelo Congresso, que possam representar elevação na arrecadação do governo.
Através dessa medida de depreciação acelerada, os empresários do setor industrial terão possibilidade de realizar o abatimento do Imposto de Renda de forma mais ágil. A saber, esse abatimento é referente aos valores que a empresa aplicou em investimentos para aquisição de novos maquinários.
De acordo com o projeto do governo, incentivar a renovação de equipamentos pode provocar um impulso na produtividade das indústrias.
Por fim, é importante destacar que sempre houve a reivindicação, por parte do setor privado, da depreciação acelerada. Sendo assim, a medida é bem vista por este setor, de maneira especial pela indústria.
Além disso, a indústria que sempre defendeu a medida, aponta que a depreciação acelerada, pode possibilitar o desengavetamento de planos de investimentos. Segundo alguns cálculos, existe a probabilidade de elevação PIB (Produto Interno Bruto) em meio ponto percentual até um por cento, como consequência de investimentos de até R$ 30 bilhões.
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