Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse nesta quarta-feira (03), durante o programa “Em Foco”, da “Globo News”, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode estar inelegível nas eleições de 2022. De acordo com o ministro, uma suposta inelegibilidade do chefe do Executivo pode vir por conta do inquérito administrativo aberto no Tribunal Superior Eleitoral para apurar ataques do presidente ao sistema eleitoral.
Para Luiz Felipe Salomão, as investigações, dependendo das provas colhidas, podem culminar na inelegibilidade de Bolsonaro com o indeferimento do registro de sua candidatura ou a cassação de seu mandato.
O ministro do STJ, que também faz parte do TSE, até a última semana, estava à frente das investigações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por conta dos disparos em massa de fake news na campanha de 2018.
A ação terminou em arquivamento, mas, durante o julgamento, os ministros decidiram que, a partir de 2022, as regras serão mais rígidas. Nesse sentido, os membros do TSE estabeleceram que, nas próximas eleições, por exemplo, pessoas que divulgarem notícias falsas, as famosas fake news, poderão parar, inclusive, na cadeia.
De acordo com o ministro, a investigação que pode respingar na candidatura de Bolsonaro em 2022 começou em agosto deste ano, com a abertura de um inquérito administrativo, aberto por ele com o intuito de apurar os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Segundo ele, ainda no programa da “Globo News”, o inquérito hoje está na ativa com o intuito de antecipar a produção de provas para que, caso for constatado alguma prática ilegal por parte do presidente ou qualquer outro alvo do inquérito, o TSE examine a viabilidade de indeferir o registro de candidaturas, incluindo a do presidente Bolsonaro, antes das eleições..
“O que vai ser feito do inquérito depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, dar elementos para o colegiado avaliar eventuais indeferimentos de registros de candidaturas”, detalhou o ministro.
Ainda na entrevista, o ministro também explicou que o inquérito hoje no TSE pode levar a outros processos, como a representação por propaganda fora de período eleitoral, representação por condutas vedadas e ações de investigação judicial eleitoral. Tudo isso, afirma ele, poderia levar a cassação do mandato/chapa de Bolsonaro mesmo que ele fosse reeleito em 2022.
“Outro caminho é o inquérito servir para as ações futuras que vão analisar essa conduta durante o período da pré-candidatura e que pode ensejar a cassação da candidatura no futuro. E, desse ponto, com todas as provas que estão sendo produzidas e se estiver configurado qualquer tipo de delito, pode haver a cassação da chapa do eleito se for um desses que estão sendo investigados”, finalizou.
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