A pedido da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a investigação contra Ricardo Salles para a Justiça Federal do Pará. A mudança ocorreu nessa terça-feira (20) e envolve toda a Operação Akuanduba, e, na ocasião, Alexandre de Moraes também ordenou a preservação de todos os atos da investigação.
Como Salles não exerce mais o cargo de ministro, é necessário o envio para a primeira instância. Sendo assim, Moraes entendeu que os supostos crimes ocorreram em Altamira (PA), o que garante a competência para a investigação seguir na Justiça Federal do Pará.
A Polícia Federal apura um suposto esquema envolvendo agentes públicos e empresários do Brasil e dos Estados Unidos para legalizar madeiras brasileiras, de origem ilegal, retidas em portos norte-americanos.
Ao sair do ministério, Salles perdeu o foro privilegiado — devido à condição de ministro, ele só podia ser investigado em inquérito em tramitação no Supremo. Com a perda do foro, a investigação prosseguirá na primeira instância da Justiça Federal.
Saída de Ricardo Salles do Ministério
Segundo o Diário Oficial da União, Ricardo Salles pediu demissão do ministério do Meio Ambiente em 23 de junho. Junto com a assinatura da exoneração, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério. Além disso, ele também foi conselheiro na Sociedade Rural Brasileira (SRB).
Ricardo Salles foi um dos ministros que mais durou durante o governo de Bolsonaro, pois ocupava o cargo desde que o presidente tomou posse, em 2019. No momento, Salles está sendo investigado em dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também recebeu vários mandados de busca e apreensões. Além disso, a Polícia Federal o investiga por crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários.
Até onde se sabe, Salles e outras 17 pessoas podem estar envolvidos em um esquema internacional de exportação ilegal de madeira. Essa mesma investigação fez Eduardo Bim, ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ser afastado do cargo. Salles nega ter cometido qualquer crime.
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Investigação e a Operação Akuanduba
A investigação sobre o esquema internacional de exportação ilegal de madeira ficou conhecida como Operação Akuanduba, iniciada quando autoridades estrangeiras noticiaram possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
A apuração começou em 19 de maio, destinada a apurar crimes contra a Administração Pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Cerca de 160 policiais federais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Pará. As medidas foram determinadas pelo STF.
Além das buscas, o Supremo determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no IBAMA e no Ministério do Meio Ambiente. Também houve a suspensão imediata da aplicação do Despacho n. 7036900/2020/GAB/IBAMA.
Com a quebra do sigilo e o iminente acesso às mensagens de celular de Salles, investigadores afirmam que será possível afirmar se houve ou não atividades ilegais do ex-ministro.
