INSS: Saiu AGORA novidade sobre a antecipação do décimo terceiro e segurados COMEMORAM

É real e oficial! O governo federal vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Assim sendo, a medida beneficiará um total de 33.711.847 segurados do INSS.

Como será o pagamento antecipado do décimo terceiro?

Muito bem, vamos aos detalhes! Saiba que o repasse do 13º do INSS irá se desenrolar da seguinte forma:

• A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Vale destacar que nessa parcela não incidem descontos.
• A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.

Injeção na economia

Na prática, a antecipação do décimo terceiro do INSS representará uma movimentação de R$ 33.890.637.779,14 na economia em duas parcelas, nos meses de abril e maio.

Ainda mais, também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.

Em complemento, quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.

Além disso, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Cabe ressaltar que as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.

Calendário das duas parcelas do décimo terceiro

“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

Desse modo, a programação está assim determinada:

Primeira parcela do 13º do INSS

Recebimento até um salário mínimo

Final do benefício	Pagamento
1	24 de abril
2	25 de abril
3	26 de abril
4	29 de abril
5	30 de abril
6	2 de maio
7	3 de maio
8	6 de maio
9	7 de maio
0	8 de maio

Recebimento acima de um salário mínimo

Final do benefício	Pagamento
1 e 6	2 de maio
2 e 7	3 de maio
3 e 8	6 de maio
4 e 9	7 de maio
5 e 0	8 de maio

Segunda parcela do 13º do INSS

Recebimento até um salário mínimo

Final do benefício	Pagamento
1	24 de maio
2	27 de maio
3	28 de maio
4	29 de maio
5	31 de maio
6	3 de junho
7	4 de junho
8	5 de junho
9	6 de junho
0	7 de junho

Recebimento acima de um salário mínimo

Final do benefício	Pagamento
1 e 6	3 de junho
2 e 7	4 de junho
3 e 8	5 de junho
4 e 9	6 de junho
5 e 0	7 de junho