INSS: Quais são os benefícios garantidos para quem tem câncer? Confira AQUI

O último domingo, dia 4 de fevereiro, foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25).

O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.

Benefícios do INSS para quem tem câncer

É fundamental que os pacientes oncológicos conheçam os benefícios que podem ser solicitados no INSS.

A saber, quem faz o tratamento contra algum tipo de câncer pode solicitar dois tipos de benefícios.

Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido quando o cidadão comprova os requisitos de baixa renda, de deficiência e de idade, conforme a Lei n° 8.742.

O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual. No entanto, é importante ressaltar que neste caso é preciso ser contribuinte do INSS, sendo que não é exigido o cumprimento do requisito carência para os enfermos.

E aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%?

A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença. E como todos os benefícios citados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica no INSS.

Então, as pessoas que já recebem o benefício têm a chance de solicitar o acréscimo de 25%.

Mas atenção, só é possível receber quando o enfermo necessita de acompanhamento para realizar atividade diárias como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.

Mutirão

O INSS fez 138 atendimentos em um mutirão que ocorreu no sábado (3), na Agência da Previdência Social, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Assistentes sociais do instituto analisaram casos de pessoas com deficiência que deram entrada no pedido de BPC.

Ainda mais, outros dois municípios da Baixada também vão receber mutirões de BPC este mês, sempre aos sábados.

Em São João de Meriti foram disponibilizadas 150 vagas para o dia 17 de fevereiro. O atendimento acontece das 7h às 14h. A agência fica na Avenida Automóvel Clube 2.384, Shopping Rio Ville, no bairro Jardim José Bonifácio, em São João de Meriti.

No dia 24 de fevereiro, os assistentes sociais do INSS farão os atendimentos na agência de Nilópolis, das 7h às 13h. O endereço do posto é Estrada Mirandela 351, no Centro. Lá, são 120 vagas para atendimento.

Os agendamentos prévios são feitos totalmente pela internet, via ‘Meu INSS’ e pela Central 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social