A pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Subsecretaria da Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência decidiu, em conjunto com o Instituto, suspender temporariamente, a realização de perícias médicas no âmbito do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI).
Vale destacar que a suspensão vale para os agendamentos marcados desde o dia 12 de janeiro de 2022, de acordo com a Portaria Conjunta INSS/SPMF Nº 263, publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.
O texto da Portaria define a medida como necessária para “o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.
Remarcação da perícia médica
A saber, as perícias que foram suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. E também o INSS irá comunicar os segurados sobre a nova data de remarcação.
Ainda mais, os segurados convocados para o Programa de Revisão que tiveram a perícia suspensa continuarão recebendo o benefício normalmente, até serem atendidos pela Perícia Médica.
Aplicação da Telemedicina
Um acordo de Cooperação Técnica para realização da Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) foi assinado, nesta quinta-feira (13), pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira. A medida cumpre decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao enfrentamento da pandemia.
É uma etapa inicial de projeto-piloto, com a duração de 90 dias e com 10 municípios selecionados, que possuem população entre 10 e 15 mil habitantes, e não dispõe de perícia médica presencial.
Sendo assim, os funcionários das prefeituras irão entrar em contato com os segurados que possuem perícia agendada em outra localidade para que, caso queiram, possam realizar o procedimento da perícia remota, por meio da telemedicina, nas instalações da própria prefeitura.
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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