INSS: novos valores já estão em vigor

O início de 2023 começou com o reajuste do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é feito todos os anos, conforme o aumento do salário-mínimo.

 Assim, o novo valor atinge todos os segurados da autarquia federal, independentemente do tipo de benefício que recebem. Ou seja, quem recebe benefícios previdenciários, como a aposentadoria, ou pagamentos sociais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) podem contar com o reajuste. 

Nesse sentido, com a aprovação de um novo salário-mínimo, finalmente as pessoas podem saber o quanto irão receber de reajuste do INSS. Os novos valores começam a ser pagos logo neste início do ano, com a primeira leva de pagamentos da autarquia federal. 

Como são calculados os reajustes do INSS

Primeiramente, para entender como funciona o reajuste dado pelo INSS, é importante falar sobre o reajuste do salário-mínimo. Como já dito antes, uma vez que o piso nacional é reajustado, automaticamente, os benefícios do INSS também passam por reajuste. Isso ocorre por conta do piso da autarquia federal, que está atrelado ao salário-mínimo. Ou seja, nenhum segurado pode receber menos do que o mínimo. 

Em 2022, havia duas propostas para reajuste do salário-mínimo. A primeira foi apresentada pelo ex-presidente Bolsonaro (PL), através da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2023. Nela, o salário-mínimo seria de R$ 1302,00. A outra proposta foi apresentada pelo atual presidente Lula (PT), com um piso nacional reajustado acima da inflação. 

Nesse sentido, é importante deixar claro que o reajuste do INSS em cima do salário-mínimo é válido, apenas, para quem recebe o piso. Assim, estas pessoas representam 60% dos beneficiários. O outro grupo, que recebe acima do piso, também contará com um reajuste, com base na inflação. Contudo, o novo valor só será divulgado pelo Governo Federal no dia 10 de janeiro. Até lá não é possível fazer o cálculo.

Outro ponto que deve ser salientado é sobre quando os benefícios serão reajustados. Os aposentados poderão receber os novos valores a partir dos pagamentos do dia 25 de janeiro.  Os pagamentos que ocorrem no começo do mês são referentes ao último pagamento de 2022. Portanto, os valores ainda não foram reajustados.

O governo pretende zerar a fila do Instituto

Além do reajuste que já vinha sido estipulado, a fila do INSS também está sendo discutida pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O novo governo pretende acabar com a fila do autarquia durante sua gestão. Atualmente, existem 5,5 milhões de pessoas aguardando uma resposta da autarquia sobre a solicitação de algum benefício. 

Isso ocorre, principalmente, pelo número reduzido de servidores. Para mudar o quadro, é necessário a contratação de pessoal. Além do mais, o novo governo precisa investir na digitalização dos processos do INSS, o que torna todo o processo do INSS mais ágil e assertivo.