INSS: filas devem andar mais rápido por conta DESTA novidade

O Governo Federal decretou uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS ganhem hora extra no trabalho. O intuito é fazer a fila andar mais rápido, dado que mais de 1 milhão de pessoas aguardam para receber algum benefício da autarquia. Apesar da excelente notícia, a medida durará por tempo limitado.

Para especialistas, a medida deve ser positiva, dado que o maior tempo de trabalho dos servidores do INSS permitirá uma ampliação da capacidade de concessão de benefícios.

INSS pode ter aprovações mais rápidas

O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 18, uma Medida Provisória que permite que servidores do INSS façam hora extra no trabalho. O intuito do projeto é diminuir as filas para a concessão de benefícios, desde a aposentadoria, até BPC/Loas e outros programas. O incentivo tem duração de 9 meses e o governo poderá prorrogar por mais 3 ao final do prazo inicial.

Isso porque o incentivo está determinado e o governo quer entender se ele terá efeito. Segundo o texto, o valor será de R$ 68 para redução da fila do INSS e R$ 75 para redução da fila para perícia médica. Além disso, o impacto aos cofres públicos será de R$ 123 milhões, mas o gasto já estava determinado na Lei Orçamentária Anual deste ano, segundo o governo.

Dessa forma, a expectativa é que o programa comece ainda em julho. Com isso, há pressa para aprovar novos benefícios e, com isso, tentar diminuir, de forma relevante, a fila até o fim do ano. Isso porque a perícia médica deverá ser feita em até 45 dias, conforme estipula a lei. Contudo, o valor só será pago para funcionários de carreira do INSS, peritos médicos federais, de supervisor médico pericial e de perito médico da previdência social.

Calendário segue intacto

Apesar da novidade, o calendário de pagamentos do INSS segue valendo, dado que a previsão é de que as novas aprovações não mudem as datas de pagamento. Com isso, o mês de julho terá duas rodadas de pagamentos, de acordo com o salário mínimo, características do programa.

Confira, abaixo, o calendário completo de julho do INSS:

Até 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de liberação
1 25/07
2 26/07
3 27/07
4 28/07
5 31/07
6 01/08
7 02/08
8 03/08
9 04/08
0 07/08
Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefício Data de liberação
1 e 6 01/08
2 e 7 02/08
3 e 8 03/08
4 e 9 04/08
5 e 0 07/08

Segundo o portal de transparência do governo, a fila é grande. Isso porque cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam pedidos de benefícios do INSS. Com a novidade, a fila pode andar mais rápido, mas analistas dizem que é preciso monitorar para ver se isso, de fato, acontecerá.

Pedro Hostyn

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