Ao solicitar benefícios do INSS, é essencial ter em mente os direitos básicos de cada indivíduo, especialmente aqueles relacionados a doenças que podem resultar em aposentadoria.
O INSS oferece uma ampla gama de benefícios, incluindo auxílios, pensões, seguros, aposentadorias e outros tipos de apoio financeiro. No entanto, os cidadãos devem cumprir as regras estabelecidas para acessar esses benefícios.
Benefício para as doenças oculares
Doenças oculares são condições que afetam parcial ou totalmente a visão, mesmo que não resultem em cegueira. Isso pode incluir condições como cataratas, glaucoma e outras semelhantes. A concessão de benefícios do INSS para pessoas com condições oculares é possível, mas as regras que regem essa concessão são bastante específicas.
No contexto das doenças, é comum que possíveis segurados fiquem inseguros quanto às condições que realmente garantem algum benefício do INSS.
É importante mencionar que a lista de doenças é extensa e a elegibilidade pode variar de acordo com cada caso, dependendo da avaliação realizada pela perícia médica. No entanto, quando se trata de doenças oculares, a situação pode ser ainda mais delicada e complexa.
Em primeiro lugar, existe o benefício por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença. Se alguém desenvolve uma doença nos olhos que o impede temporariamente de realizar suas atividades de trabalho, pode solicitar esse auxílio mensal.
No entanto, esse auxílio é temporário e destina-se a garantir que o trabalhador se afaste das atividades durante o período de tratamento. Caso a doença seja de natureza permanente, a pessoa pode solicitar diretamente a aposentadoria por invalidez.
O último benefício disponível é o auxílio-acidente, que é concedido quando uma situação de trabalho resulta em alguma doença ocular específica e é igualmente temporário.
Avaliação pelo INSS
É importante destacar que todos esses benefícios requerem uma avaliação médica, realizada pela perícia médica do INSS. É essa avaliação que determinará se o indivíduo atende aos critérios de concessão, com base em um laudo médico emitido por um profissional designado pelo INSS.
Atualmente, é possível fazer a solicitação online através do site oficial do INSS ou pessoalmente em uma agência da Previdência Social.
Problemas na coluna também podem garantir benefícios do INSS
Existem várias condições relacionadas à coluna que podem resultar em afastamento do trabalho. O critério para determinar o tipo de benefício depende do período de afastamento necessário. Se for de até 15 dias, o trabalhador pode receber uma licença remunerada, se estiver sob o regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Se o afastamento for por mais de 15 dias, pode ser concedido o auxílio-doença. Para afastamentos permanentes devido a problemas na coluna, a pessoa pode solicitar a aposentadoria por invalidez. É fundamental que a patologia na coluna seja comprovada por meio de um parecer médico.
Aqui estão os principais problemas de saúde relacionados à coluna que afetam os brasileiros:
1. Protusão discal;
2. Hérnia de Disco;
3. Osteofitose (Bico de Papagaio);
4. Espondiloartrose Anquilosante;
5. Discopatia degenerativa;
6. Escoliose;
7. Lombalgia;
8. Artrose;
9. Lordose;
10. Cervicalgia.
O processo de avaliação médica é um requisito importante, embora o Governo Federal tenha reduzido a fila de espera do INSS, a exigência do parecer médico permanece, exceto para aqueles que solicitam a aposentadoria por invalidez, que é um Benefício por Incapacidade Permanente.
