Você sabia que os artesãos podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e ter uma cobertura previdenciária? Isso mesmo! Entre as vantagens estão a contribuição previdenciária mais barata ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é atualmente de R$ 66,00, o acesso a benefícios previdenciários, a contratação de um empregado, consultorias do Sebrae e acesso a linhas de crédito, além de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CNPJ) e emissão de notas fiscais.
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“Há 10 anos produzo peças artesanais únicas e personalizadas, feitas com cuidado e atenção a cada detalhe”, apresenta Caterine Araújo, de Fortaleza (CE).
Ela se formalizou como MEI para melhor gerir a carreira de artesã e jornalista, atendendo a pedidos de artes gráficas e brindes de biscuit para empresas e clientes individuais.
“Eu precisava emitir nota fiscal, até para garantir os meus direitos previdenciários. O passo a passo é muito fácil, muito intuitivo”, explica.
A profissional já participou de capacitações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pesquisou sobre formas mais vantajosas de emitir notas fiscais e obter empréstimos com juros mais baixos.
“Acho muito importante existir o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), por exemplo. Ainda mais porque vivemos praticamente uma epidemia de problemas de saúde mental”, alerta Caterine sobre o pós-pandemia de Covid-19.
Ela já recebeu esse benefício e apontou a necessidade de proteção social frente ao excesso de jornada de trabalho do empreendedor.
“O isolamento foi um momento muito difícil, de perdas. E o empreendedor tem uma carga de trabalho muito maior do que se fôssemos empregados. Especialmente para quem está começando, é muito puxado, a concorrência é grande, tem que se destacar, ter a presença no (mercado) digital, ter contato com os clientes, tem que se capacitar”, acrescenta.
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Cabe mencionar que as mulheres ocupam 45% dos CNPJs ativos no território nacional como Microempreendedoras Individuais (MEIs), como aponta a pesquisa Perfil do MEI (Sebrae, 2022).
Aliás, elas têm até uma data especial para celebrar o papel significativo das mulheres empreendedoras na economia do país, o “Dia Nacional da Mulher Empresária”, em 17 de agosto.
A saber, entre os benefícios garantidos pela Previdência Social para o MEI estão a aposentadoria por idade, o salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefícios por incapacidade (temporária ou permanente), todos no valor do salário mínimo.
Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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