Independência entre Poderes não significa impunidade, diz presidente do STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (02) que os poderes da República são harmônicos entre si. Todavia, de acordo com o chefe do Supremo, não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.

A fala de Fux aconteceu na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário. “Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF.

Em outro momento, ele afirmou que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição. “O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.

O discurso enfático de Luiz Fux, aconteceu com o intuito de defesa das instituições, da Constituição e também contra o conflito entre os poderes, ocorrendo em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a intensificar seus ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil.

Durante seu discurso, Fux relembrou que, em uma democracia, nos tempos de crise, é preciso “fortalecer, e não deslegitimar a confiança da sociedade nas instituições”.

“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”, ressaltou Fux.

Em outro momento, Fux lembrou do papel dos juízes na democracia, fazendo questão de diferenciar a atuação em relação aos políticos. “Por outro lado, a sociedade não espera de magistrados o comportamento que é próprio e típico de atores políticos. O bom juiz tem como predicados a prudência de ânimos e o silêncio na língua. Sabe o seu lugar de fala e o seu vocabulário próprio”, afirmou.

De acordo com o ministro do STF, o tempo da Justiça não é o tempo da política. “Embora diuturnamente vigilantes para com a democracia e as instituições do país, os juízes precisam vislumbrar o momento adequado para erguer a voz diante de eventuais ameaças. Afinal, numa democracia, juízes não são talhados para tensionar”, completou o ministro.

Por fim, o ministro defendeu a importância do diálogo entre as instituições. “O maior símbolo da democracia é o diálogo. Nunca é tarde para o diálogo e para a razão. Sempre há tempo para o aprendizado mútuo, para o debate público compromissado com o desenvolvimento do país, e para a cooperação entre os cidadãos bem-intencionados”, concluiu.

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