Incapacidade temporária: saiba como funciona o benefício do INSS

O benefício de incapacidade temporária do INSS é um dos oferecidos pela previdência, e os critérios para conseguir receber são minuciosos.

No entanto, é importante saber sobre este benefício, visto que é importante para auxiliar os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de trabalhar.

Pensando nisso, reunimos algumas das principais informações sobre este benefício para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira.

O que é o benefício de incapacidade temporária?

O auxílio por incapacidade temporária é o benefício oferecido pelo INSS aos segurados que ficam temporariamente incapazes de trabalhar. 

Assim dendo, como o próprio nome já diz, a incapacidade temporária se refere à situação em que o segurado fica incapacitado de realizar o seu trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. 

Isso pode ocorrer devido a acidentes de trabalho, acidentes não relacionados ao trabalho ou doenças não relacionadas ao trabalho. 

Ademais, é importante ressaltar que a Emenda Constitucional 103/2019 alterou o nome do benefício, que antes era chamado de auxílio-doença, para auxílio por incapacidade temporária.

Portanto, esse benefício previdenciário nada mais é do que o antigo auxílio-doença. 

Posto isso, o INSS concede o auxílio por incapacidade temporária em duas situações: quando o indivíduo fica em uma situação de incapacidade total e temporária ou incapacidade parcial e permanente. 

Qual a diferença entre incapacidade total e temporária e incapacidade parcial e permanente?

A incapacidade total e temporária é aquela em que o segurado tem a possibilidade de se recuperar da enfermidade ou lesão, isto é, que pode voltar a realizar sua atividade habitual. Por outro lado, a incapacidade parcial e permanente ocorre quando o segurado não tem mais condições de desempenhar sua atividade habitual, mas pode ser reabilitado para realizar outra atividade. 

Entretanto, em ambos os casos, é possível que o INSS conceda o benefício temporário ao segurado.

Quais são os requisitos para a concessão do auxílio?

Para que o segurado tenha direito ao auxílio, é necessário preencher três requisitos: 

1. Ter qualidade de segurado;
2. Ter a carência de 12 contribuições e;
3. Estar incapaz de forma total e temporária por mais de 15 dias consecutivos.

Ademais, depois da última reforma da Previdência Social de 2019, o benefício passou a considerar a média aritmética de 100% dos salários, em vez de 80% dos maiores salários, o que pode reduzir o valor do benefício.

O auxílio por incapacidade temporária tem carência?

Sim! E, além disso, a carência é um requisito fundamental para a concessão desse auxílio. 

A carência trata-se de um período mínimo de contribuição ao INSS que o segurado deve cumprir para ter direito ao benefício. Em geral, a carência para o auxílio por incapacidade temporária é de 12 contribuições completas. No entanto, existem exceções, como nos casos de acidentes ou doenças específicas, em que a carência não é exigida.

Gostou de saber mais sobre o auxílio por incapacidade temporária? Então deixe sua opinião nos comentários.