Entre os meses de julho e agosto de 2021, a Receita Federal encaminhou 587.658 cartas aos contribuintes que apresentavam a declaração do imposto de renda retida em malha.
As cartas fazem parte do Projeto Cartas, com o objetivo da regularização espontânea das pendências identificadas por parte dos contribuintes.
Regularização da declaração do imposto de renda
Com as notificações, até o dia 16 de setembro, 297.922 pessoas, ou seja, 51% do total que recebeu o comunicado, retificaram as suas declarações de imposto de renda da pessoa física (DIRPF).
Agora, apenas 21.059 permaneceram com as suas declarações retidas em malha.
Os números mostram que o índice de casos completamente solucionados apenas com a autorregularização feita pelo contribuinte é alto.
Dessa forma, quanto maior a adesão da população ao procedimento de revisão e retificação da declaração, maiores os benefícios para os contribuintes, que não serão surpreendidos com notificações, autuações e multas, e também para a instituição, que, com uma menor carga de autuações, tem a possibilidade de agilizar a análise dos processos que não podem ser resolvidos por meio da autorregularização, beneficiando também os contribuintes que esperam resultados de processos em aberto.
Ainda mais, além de resolver pendências, as retificações da declaração feitas pelos contribuintes resultaram em uma redução de R$ 268,79 milhões no valor de imposto a restituir, e no aumento de R$ 235,70 milhões no valor do imposto devido, apurado pelos próprios contribuintes nas declarações retificadoras.
Projeto Cartas
O envio de comunicados para os contribuintes com pendências na declaração do imposto de renda pessoa física faz parte do projeto da Receita Federal de ações institucionais para incentivo da autorregularização das declarações retidas em malha.
O objetivo do Projeto Cartas é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, é necessário o envio de uma declaração retificadora.
Assim, regularizando a declaração antes de ser intimado ou notificado pela Receita Federal, o contribuinte evita a autuação e cobrança de multas, já que depois de receber intimação ou notificação não é mais possível corrigir a declaração apresentada.
A saber, neste ano, o projeto começou mais cedo. Como mencionado, foram enviadas 587.658 cartas aos contribuintes com declaração retida em malha entre os meses de julho e agosto.
Como retificar a declaração do imposto de renda
Para realizar as correções necessárias na sua declaração do imposto de renda, você deve abrir o programa da declaração do Imposto de Renda 2021 e localizar a opção “Retificar”, dentro do menu “Declaração”.
O programa vai abrir uma janela com as declarações enviadas a partir do seu computador. Selecione então a declaração que precisa ser corrigida.
As declarações já enviadas são identificadas pelo nome do contribuinte, CPF e pelas expressões “Original” ou “Retificadora”.
Se você enviou apenas uma declaração neste ano, selecione a opção “Original”. Agora, se você já fez uma retificação e precisa de um novo ajuste, selecione a última “Retificadora” que enviou.
Assim, o programa vai criar automaticamente uma cópia da declaração que foi enviada anteriormente na aba “Em Preenchimento”.
Ao lado do nome do contribuinte aparecerá a expressão “Retificadora”, indicando que aquela nova declaração irá corrigir a que foi enviada anteriormente.
Para dar andamento, abra a nova declaração e selecione a ficha que apresenta erro para realizar as devidas alterações. Antes de enviar, clique na opção “Verificar pendências”, localizado no menu “Fichas da declaração”, para garantir que não cometeu erro no preenchimento.
Por fim, quando concluir as alterações e a verificação de pendências, clique no botão “Entregar declaração”.
Com informações da Receita Federal
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