O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas do orçamento que banca o repasse do Vale Gás Nacional. No entanto, garante que não haverá a interrupção nos pagamentos.
Aliás, a nova rodada está prevista para ter início no próximo dia 18.
Impasse com o Vale Gás
Vale destacar que o bloqueio informado por meio do Decreto 11.621/2023, no último dia 28, foi direcionado para as despesas discricionárias de dez pastas. Entre elas, está o MDS.
A saber, despesas discricionárias são os gastos não obrigatórios, a serem realizados dependendo da disponibilidade de recursos.
Ainda mais, não se trata de bloqueio definitivo, podendo ser revisto nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer, abrindo, assim, espaço dentro do teto de gastos.
Vale Gás não será comprometido
Antes de prosseguir, cabe explicar que a cada dois meses, o Vale Gás assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários do programa.
A quantia é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Então, ao ser informado do bloqueio, o MDS remanejou o seu orçamento para que não houvesse nenhum prejuízo aos programas e ações do ministério.
A única ação orçamentária que neste momento está dentro do bloqueio temporário é o Vale Gás. Essa despesa só será executada no mês de dezembro. Sendo assim, não houve nenhuma interrupção no programa.
Assim, caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Vale Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa.
O trabalho de recomposição orçamentária e garantia dos benefícios sociais teve início ainda no Governo de Transição da atual gestão do presidente Lula, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022.
Desse modo, a medida garantiu, por exemplo, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Vale Gás.
Para isso, o valor total previsto para investimento do Governo Federal no Vale Gás cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022, para 3,7 bilhões em 2023.
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Calendário do próximo pagamento
Por fim, cabe ressaltar que a liberação do Vale Gás segue o mesmo calendário do Programa Bolsa Família, e fica sob a responsabilidade da Caixa Econômica Federal:
| Inscritos NIS | Pagamento |
| NIS de final 1 | 18 de agosto |
| NIS de final 2 | 21 de agosto |
| NIS de final 3 | 22 de agosto |
| NIS de final 4 | 23 de agosto |
| NIS de final 5 | 24 de agosto |
| NIS de final 6 | 25 de agosto |
| NIS de final 7 | 28 de agosto |
| NIS de final 8 | 29 de agosto |
| NIS de final 9 | 30 de agosto |
| NIS de final 0 | 31 de agosto |
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS
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