Impasse na área econômica de Lula deve mudar meta fiscal

A área econômica do governo vem entrando em sucessivos impasses em relação ao cumprimento da meta fiscal. Recentemente, em um café com jornalistas, o presidente Lula disse que não vê prioridade em atingir a meta. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, durante todo o ano, que perseguiria o déficit zero nas contas públicas.

Por conta das falas do presidente, crescem as chances de uma mudança na meta fiscal do governo. Vale lembrar que a meta foi definida pelo próprio governo Lula. As falas preocupam, segundo economistas.

Lula abalou o mercado

Na manhã da sexta-feira (27), o presidente Lula conversou com jornalistas e deu declarações polêmicas. Depois de o ministro Fernando Haddad falar reiteradamente sobre a busca pelo déficit zero em 2024, o presidente deu uma opinião contrária. A medida também contraria a meta do projeto do novo arcabouço fiscal, que prevê o reajuste das contas públicas no ano que vem.

Em café com jornalistas disse: “Quero dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero, até porque não quero fazer cortes em investimentos de obras. Se o Brasil tiver um déficit de 0,5%, o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Praticamente nada. Então nós vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil”.

Contudo, a fala contraria a postura do ministro da Fazenda, que diversas vezes defendeu o objetivo do governo em zerar o déficit fiscal. Além da fala, Lula ainda reforçou que 2024 será um ano complicado para a economia global, “por conta da queda dos investimentos da China, da queda do crescimento da China, do aumento de juros na taxa de juros americana”.

Para especialistas, a fala do presidente pode abalar a confiança na manutenção da saúde das contas públicas. Contudo, Lula reiterou que perseguirá a meta, mas que ela não precisa ser zero em 2024.

Governo pode mudar a meta

Estipulada no projeto do novo arcabouço fiscal, a meta zero do governo Lula pode passar por alterações. Na prática, o governo tem que respeitar uma banda de 0,25 ponto percentual. Com isso, o déficit do governo Lula pode ser de até -0,25% do PIB. Caso seja pior que isso, há uma normativa que limitará os gastos do governo.

Por isso, se isso acontecer, a equipe econômica de Lula pode ter que parar de fazer investimentos discricionários, como são conhecidos os investimentos em infraestrutura e gastos não obrigatórios. Dessa forma, para evitar isso, o governo pode aumentar a possibilidade de déficit para 0,25% a 0,5% do PIB.

Na prática, o governo deixa de cortar gastos. Por outro lado, o endividamento do governo pode subir, o que pode trazer impactos na inflação. Nem Lula nem os integrantes falaram abertamente sobre a viabilidade da troca.