ICMS: Dória critica a proposta do presidente Jair Bolsonaro

Ontem (4), Jair Bolsonaro convocou seus ministros juntamente com o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. O intuito era de realizar uma reunião para descobrir quais os motivos levaram a gasolina e diesel aumentar duas vezes em apenas um mês. O aumento dos preços já é maior que a taxa de 10%. Como forma de solucionar a situação, o mesmo recomendou que se alterassem as formas de cobrar o ICMS. 

Para Bolsonaro, uma forma de controlar os valores seria cobrar um preço fixo assim que o combustível saísse da indústria petrolífera. O mesmo já ocorre com o PIS/Cofins do diesel (R$ 0,35 por litro). Atualmente, o ICMS é cobrado de forma variante, dependendo do estado brasileiro. É uma das formas utilizadas para recolher os tributos. 

Não tardou para que os governadores se manifestassem contra o possível projeto que será lançado semana que vem. Para Dória, essa é uma tentativa de “transferência de responsabilidade”. O governador havia dado uma entrevista há algumas horas e admitiu que esperava ser perguntado sobre a situação do ICMS. Mas, como ninguém o havia feito, decidiu se manifestar de forma independente contra o presidente. 

Para Dória, o ICMS é responsável por uma fatia muito pequena do valor final. No caso de São Paulo, ocupa uma taxa de 13,3%. Para ele, a culpa dos valores exorbitantes não é do Estado e sim, da Petrobras: “Não é cabível que o presidente queira vulnerabilizar o equilíbrio fiscal dos estados, transferindo a responsabilidade para os estados, pela eliminação ou redução do ICMS do combustível“.

Cobrança na greve dos caminhoneiros

Com o novo reajuste do diesel (4%) e gasolina (5%), não tardou para que os caminhoneiros anunciarem uma greve no setor. Nesta segunda (1), o previsto era a aderência de, pelo menos, 70% de todos os trabalhadores da área. Contudo, devido a baixa adesão da mesma, o governo previu como um “fracasso”. 

O projeto deve ser enviado semana que vem e o intuito é que cobre o imposto assim que saia da refinaria, o objetivo é “evitar a volatilidade” e cobrar um valor fixo. Como o ICMS é estadual, o poder de decisão cabe às Assembleias Legislativas. O caso não tardou para que virasse polêmica e fosse possível encontrar comentários de eleitores,  tanto negativos quanto positivos. Roel afirma: “Bolsonaro reajustou 32 vezes o diesel em 2020, parabéns caminhoneiros o “mito” vai melhorar a vida de vocês.“

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