“Homeschooling” pode parar novamente no STF

O termo que tanto ficou conhecido nos anos de pandemia de Covid-19, o Homeschooling, deve sofrer entrave novamente no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo que passe pelo Senado e seja sancionado pelo então presidente Jair Messias Bolsonaro, o plano deve seguir adiante.

O caso vem se estendendo mesmo antes da pandemia, ainda em 2018, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu proibir que crianças pudessem estudar de casa, trocando o ensino das escolas pelo ensino remoto. Naquele ano, a maioria dos ministros entendeu que, caso não fosse criada uma lei para regulamentar a modalidade, não seria possível o cumprimento da mesma ao longo dos anos.

O Homeschooling ganhou força

Após o debate no STF, em 2018, o tema do Homeschooling voltou a ganhar força, principalmente após a tomada de posse do presidente Jair Bolsonaro que incluiu o projeto em sua pauta.

Nesse sentido, os partidos de oposição que eram maioria no Supremo, passaram a monitorar a tramitação do projeto, temendo e vislumbrando uma possível promulgação da lei. Com isso, os mesmos foram ao Supremo a fim de evitar e enfraquecer um projeto, que até então, não é previsto na Constituição.

O argumento gira em torno dos pais que acabam tendo a opção de ensinar os filhos em caso, pode afetar no aprendizado das crianças, além do mais excluindo assim uma obrigatoriedade do Estado, que perante a Constituição deve ser capaz de dar direito a educação de todos.

O caso no Supremo Tribunal Federal

Desde 2018, ministros como Luiz Fux e Ricardo Lewandowski já demonstravam insatisfação perante ao projeto do Homeschooling. Porém, naquele ano eles foram os únicos a afirmar que o projeto seria inconstitucional. Agora, a esperança do STF é que outros ministros venham a aderir a mesma tese.

Nesse sentido, ministros como Alexandre de Moraes, Toffoli, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia também passam a aderir e compartilhar do mesmo pensamento. Naquele ano, em 2018, esses ministros optaram por dizer que o plano não passaria apenas por não existir uma lei que a concretizasse.

Atualmente, segundo interlocutores, a avaliação é de que o projeto não passe na corte do Supremo, principalmente pelo modo de como foi redigido. O projeto faz com que a autonomia dos pais se sobreponha ao direito da criança de viver e vivenciar vantagens do ambiente escolar.

Já para o atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o “Homeschooling”, quebra princípios básicos da isonomia ao privilegiar famílias com melhores condições financeiras. Nesse caso, seria um escatelamento da elite brasileira, apertada das desigualdades sociais e econômicas, o que contraria ainda mais a Constituição Federal, que é simples e direta no que tange o prestígio da igualdade e ensino a todos os cidadãos.