Homeschooling é aprovado na Câmara dos Deputados

No ano passado, a pandemia obrigou os alunos a estudar virtualmente. Durante a paralisação global, a vida parou, com os pais navegando na orientação on-line de seus filhos e não tendo muitos recursos para ajudá-los. No entanto, para alguns pais, houve alguns benefícios, com a COVID-19 sendo um catalisador para muitos pais cujos filhos estão com dificuldades nas escolas. Como resultado, muitos descobriram que os benefícios do homeschooling eram maiores do que se imaginava.

Texto base na Câmara

O projeto de regulamentação da prática da educação domiciliar foi aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quarta-feira (18). O texto foi apoiado por 264 deputados, enquanto 144 deputados votaram contra o projeto, com 2 ainda se abstendo. O mérito da proposta foi analisado logo após a aprovação do regime de emergência da medida.

Os deputados, no entanto, ainda precisam analisar 8 pontos e, se aprovada, poderá alterar alguns aspectos do texto original. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o pedido urgente de tramitação do Projeto de Lei nº 2401/2019, que também regulamenta a prática do homeschooling no Brasil, que está tramitando em conjunto com o Projeto de Lei 3179/12, que dispõe sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

Homeschooling, uma pauta antiga

O Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 determinou a necessidade de leis federais para regulamentar a educação domiciliar. O argumento predominante na época era o reconhecimento do direito dos pais de cooperar com o Estado no cuidado da educação dos filhos. No entanto, para ser considerado legal, o homeschooling precisaria passar pelo parlamento para requisitos de frequência, avaliações de ensino e requisitos de socialização para evitar a evasão escolar.

Defesa da pauta e pontos importantes

O homeschooling é uma agenda defendida por políticos que querem maior “liberdade” nos modelos de ensino. Para aliados do presidente Jair Bolsonaro, os pais devem ter o direito de escolher como seus filhos serão educados.

Vejamos alguns pontos do texto base aprovado:

• Obrigatoriedade da matrícula anual do aluno em instituições de ensino credenciadas;
• Manutenção periódica e registro pelos pais ou responsáveis ​​legais das atividades pedagógicas realizadas e envio das mesmas para a unidade de ensino onde o aluno está matriculado;
• Acompanhamento do desenvolvimento do aluno por professor da instituição de ensino em que está matriculado, inclusive através de reuniões semestrais com os pais ou responsáveis;
• Realizar avaliações anuais de aprendizagem e participação dos alunos nos exames do sistema nacional de avaliação da educação básica e, quando for o caso, nos exames da rede estadual ou municipal de avaliação da educação básica;
• Avaliação semestral da evolução dos alunos com deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar da rede ou instituição de ensino.

Importância do Homeschooling

Muitos especializadas em educação acreditam dizem que, ao contrário da crença popular, as crianças educadas em casa realmente possuem as mesmas oportunidades de se envolver em interação social, atividades extracurriculares e aulas on-line que os alunos de escolas, mas sem as desvantagens como foco excessivo nos testes e intensa pressão de desempenho. Segundo eles, se os alunos ficarem presos a um currículo fixo, eles podem perder oportunidades valiosas de progredir em disciplinas nas quais se destaca ou ficar para trás em áreas com as quais tem dificuldades. 

Em suma, o homeschooling dá a capacidade de fazer exatamente isso.