O governo do Haiti disse nesta semana que frustrou um golpe que queria destituir o presidente Jovenel Moïse. Mais de 20 pessoas foram presas, incluindo um juiz e um policial. No entanto, a tentativa de derrubar o presidente não foi tão inesperada. Isso porque durante anos a oposição argumentou que o mandato de Moïse deveria terminar em 7 de fevereiro de 2021, domingo (7), enquanto ele disse várias vezes que terminaria exatamente um ano depois.
Na última semana a oposição anunciou que quer substituir o presidente atual por um novo chefe de Estado não autoritário. No país, a oposição a Moïse é apoiada por uma forte base popular que, no domingo, foi às ruas da capital e de outras cidades. De acordo com a imprensa internacional, ocorreram violentos protestos que levaram a confrontos entre os manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogêneo para dispersar a multidão.
O primeiro-ministro Joseph Jouthe explicou que os presos buscaram a colaboração de funcionários de segurança do Palácio Nacional, residência do presidente na capital Porto Príncipe. O objetivo era prender Moïse e permitir que outra pessoa se estabelecesse em seu lugar. Moïse, por sua vez, disse que havia uma conspiração para atentar contra sua vida.
Contradições sobre o mandato do presidente do Haiti
Moïse foi eleito presidente pela primeira vez nas eleições de 2015, que foram canceladas por fraude, e novamente um ano depois. Começou a governar em 7 de fevereiro de 2017, por isso afirma que o mandato de cinco anos começou apenas naquele momento.
No final de janeiro, a federação de advogados do Haiti assinou um documento no qual argumenta que os cinco anos devem contar a partir da data das eleições. Portanto, Moïse não tem “legitimidade para organizar as próximas eleições”, que ocorrem em setembro.
Em meados de janeiro, Moïse baixou um decreto que permite continuar governando até o próximo ano. Os mandatos de todos os deputados e da maioria dos senadores, por outro lado, expiraram sem que os sucessores fossem eleitos, por não ter acordo para uma nova lei eleitoral que permitisse as eleições parlamentares, que foram várias vezes adiadas.
Moïse acusou o parlamento dos constantes adiamentos, enquanto os opositores disseram que foi ele quem obstruiu o processo. Moïse acrescentou que continuaria governando com relutância, “sabendo que não é assim que uma democracia próspera e justa deve funcionar”. Ele também disse que entregará suavemente o poder a quem ganhar a próxima eleição, mas não antes de 2022.
O Haiti é o país mais pobre das Américas e um dos mais pobres do mundo, e vive há anos em constante estado de emergência humanitária. Em 2004 e em 2010 dois furacões devastaram o país. Também em 2010, um dos terremotos mais destrutivos de todos os tempos, deixou 200 mil mortos. A emergência ligada ao novo coronavírus agravou ainda mais a situação econômica do Haiti.
