O governo federal vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A saber, o Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, tomou a decisão nesta quarta-feira (11).
De acordo com o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, a medida visa conter o avanço da inflação no país. Em coletiva de imprensa, ele detalhou como a redução ocorrerá.
“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”, disse Guaranys.
Aliás, o IBGE revelou nesta quarta que a inflação no Brasil variou 1,06% em abril, maior nível para o mês desde 1996 (1,26%). No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa saltou de 11,30% para 12,13%, mas o Banco Central definiu a meta para a inflação em 2022 em 3,5%.
Veja quais produtos alimentícios terão o imposto zerado
Segundo a secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (12). A redução do imposto no país irá valer até o dia 31 de dezembro deste ano.
Veja abaixo quais são os produtos alimentícios que tiveram o imposto de importação zerado:
- bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
- outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%);
- carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
- farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
- outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
- pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
- milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).
A saber, o país deverá deixar de recolher R$ 700 milhões até o final do ano, segundo estimativas do Ministério da Economia. No entanto, vale destacar que não haverá necessidade de compensação fiscal, uma vez que o imposto é regulatório e não arrecadatório.
“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.
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