O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o Governo Federal relançará nos próximos dias o programa “Água para Todos”, política do governo Dilma Rousseff voltada para famílias de baixa renda residentes na zona rural e sem acesso à rede pública de abastecimento de água.
Além disso, Rui Costa afirmou que o governo está preparando um decreto que “em quase sua totalidade” será de consenso entre os setores público e privado, visa investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas à água potável.
Sobre o programa Água para Todos
O programa Água para Todos surgiu no governo do PT, mais precisamente durante o governo Dilma em 2011, tendo como foco principal a região nordeste e norte de Minas Gerais, embora tenha abrangência nacional.
O “Água para Todos” visava promover a universalização do acesso à água em territórios rurais, tanto para consumo humano quanto para a produção agrícola e alimentar, com prioridade de atendimento às famílias que viviam em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no Cadastro Social Único (CadÚnico).
Desse modo, o “Água para Todos” consistia principalmente na construção de cisternas para as famílias locais, bem como na construção de pequenas barragens nas comunidades e distribuição de kits de irrigação.
Repaginação do programa
Na retomada do programa, o governo Lula planeja incluir as obras de saneamento no “Água para Todos” revisto, disse o ministro. Para isso, Rui Costa disse ter-se reunido com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros colegas do Executivo para discutir as obras de infraestrutura.
“Nos próximos dias, o presidente lançará o programa Água Para Todos, que reunirá todos os investimentos voltados para a água, ou seja, armazenamento, como barragens e reservatórios, mas também na distribuição de água; […] investimentos no saneamento e no esgotamento sanitário”, explicou o ministro da Casa Civil.
“Estamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor público, principalmente às empresas estaduais, que detêm a maior parte das concessões de esgotamento de água no país. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, será consensual entre o setor privado e o setor público”, explicou Rui Costa.
Lei do saneamento
Importante lembrar que, após a aprovação do marco do saneamento, as empresas começaram a discordar, entre outras coisas, sobre contratos estatais que a nova lei considerava precários.
Para especialistas, o novo marco traz avanços na tentativa de amenizar a histórica falta de investimentos do setor. Mas desde o início, o desentendimento provocou uma briga entre empresas públicas e privadas. É o caso dos municípios administrados por empresas estatais cujos contratos expiraram ou que não possuíam prazo contratual.
Em suma, superadas as dificuldades, o governo espera que o “Água para Todos” possa realizar projetos voltados para captação, distribuição de água, requalificação de mananciais e recuperação de rios e nascentes.
