Governo quer que TCU dê aval sobre a venda da Eletrobras até março

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) busca reduzir o impacto do aumento da conta de luz em pleno ano eleitoral. Para isso, o governo tem intensificado a pressão para fechar o processo de capitalização da Eletrobras até maio e, com isso, conseguir diluir os encargos que impactam a tarifa aos consumidores.

Senador acusa ministro do TCU de abuso de autoridade

O tema privatização da Eletrobras já foi aprovado no Congresso. Depois disso, o assunto foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa dar aval em duas etapas de análise. Todavia, o assunto está travado no Corte, pois o ministro Vital do Rego pediu vista, isto é, mais tempo para analisar a privatização.

Segundo a jornalista Ana Flor, da “Globo News”, o governo federal tem conversado com ministros do TCU para garantir que, até o mês de março, Vital do Rego termine sua análise e o assunto volte a ser colocado na pauta do plenário do tribunal para que todos os membros da Corte opinem sobre o tópico.

Ainda conforme a jornalista, o TCU liberou o governo a dar prosseguimento às etapas necessárias para viabilizar a privatização da Eletrobras. No entanto, condicionou essa operação ao aval dos ministros, o que, de acordo com Ana Flor, não vai acontecer antes de março.

Privatização da Eletrobras

A proposta aprovada no Congresso estabelece que a União deixará de ter 72,33% do capital votante para passar a ter 45%, deixando, dessa forma, de ser acionista majoritária da companhia.

Conforme relata Ana Flor, membros do governo afirmam que esse projeto precisaria ser colocado em prática até maio deste ano, pois somente assim parte do bônus de outorga poderia ser usado para diluir os encargos do sistema que são cobrados dos consumidores residenciais e pequenos negócios.

Nos últimos meses, por conta da Covid-19 e pela crise hídrica, o Brasil teve um aumento substancial no preço conta de luz – em alguns casos, a tarifa subiu mais de 25%. Agora, o governo corre para tentar diminuir esse impacto, algo bastante negativo e que pode ser usado contra Bolsonaro em um ano eleitoral.

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