Nesta sexta-feira, 22 de setembro, o Governo do Rio Grande do Sul anunciou a liberação do primeiro lote do auxílio emergencial RS. Ele foi destinado a 587 famílias que foram afetadas pelas enchentes ocorridas entre os dias 2 e 6 de setembro. Esse benefício, no valor de R$ 2,5 mil, integra o Programa Volta por Cima. Ele foi criado pelo governo estadual com o propósito de oferecer suporte às famílias prejudicadas por desastres naturais.
A partir deste dia 22, o auxílio financeiro será disponibilizado às famílias por meio do Cartão Cidadão. O montante de R$ 2,5 mil será destinado às famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas. Entretanto, o valor de R$ 700 será concedido aos demais afetados pelas enchentes, desde que permaneçam em suas residências.
Esse primeiro lote do auxílio emergencial contemplará os cadastros que foram efetuados no site do programa até às 12h do dia 17 de setembro. As inscrições são realizadas pelas equipes de Assistência Social dos municípios, com a assistência dos servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS).
Auxílio emergencial
O Governo Federal está alocando recursos no valor de R$ 741 milhões para prestar assistência aos afetados pelo ciclone que atingiu a Região Sul do país. Dessa forma, o estado do Rio Grande do Sul (RS) foi particularmente impactado por esse fenômeno natural.
Dessa maneira, uma parte significativa desses fundos provenientes do governo será direcionada para a implementação de um auxílio emergencial destinado às famílias que residem nos municípios afetados pelas intensas chuvas. Além disso, outras medidas de assistência essenciais.
Sendo assim, o plano de auxílio inclui a alocação de R$ 800 por pessoa desabrigada. Assim, essa é uma medida destinada a oferecer apoio financeiro direto às famílias afetadas. Além disso, esse valor será transferido para os municípios afetados, que, por sua vez, distribuirão os fundos para os cidadãos necessitados.
Como receber esse auxílio?
Para receber o auxílio emergencial do Rio Grande do Sul, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, destacou a agilidade do governo em atender às famílias elegíveis. Além disso, salientou o compromisso contínuo do governo em ajudar na recuperação das cidades afetadas e na minimização das dificuldades enfrentadas pela população.
O primeiro lote do Programa Volta por Cima – Enchentes de Setembro abrange 468 famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas e 119 famílias atingidas pelas enchentes. Assim, os dados necessários para a inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela Secretaria de Assistência Social (SAS) às secretarias municipais de Assistência Social.
Dessa forma, elas são responsáveis por fornecer as informações sobre os afetados. Além disso, é importante ressaltar que os cidadãos não podem realizar o cadastro diretamente no portal. Isso pois somente as equipes municipais têm acesso ao formulário. Então, aqueles que são elegíveis, mas ainda não foram cadastrados, devem buscar a inclusão por meio de seus municípios.
Leia também: Urgente: Governo anuncia suspensão de adicional do Bolsa Família
Quem tem direito?
Para ter direito ao auxílio emergencial no Rio Grande do Sul, além de terem sido afetadas pelas enchentes, as famílias devem atender a outros critérios para se tornarem elegíveis:
- O município precisa ter sido incluído no Decreto Estadual 57.197, datado de 15 de setembro de 2023, que declara estado de calamidade, ou ter emitido um decreto próprio e obtido a homologação pelo Estado.
- Além disso, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na condição de pobre ou extremamente pobre.
Cumprir esses requisitos é fundamental para que as famílias se qualifiquem para receber o auxílio emergencial no estado do Rio Grande do Sul.
LEIA TAMBÉM: É possível receber mais de R$ 1000 no Bolsa Família? Entenda aqui!
O que aconteceu?
Conforme informações divulgadas pela Defesa Civil do estado, o Rio Grande do Sul registrou um total de 46 vítimas fatais. Esse número, no entanto, aumenta para 47 com o registro de uma morte em Santa Catarina. Além disso, a cidade de Cruzeiro do Sul, no RS, lamentavelmente contabilizou 5 fatalidades.
De acordo com os dados disponíveis, foram realizados resgates de 3.130 pessoas no total. Além disso, 4.794 pessoas foram classificadas como desabrigadas, ou seja, aquelas que perderam suas residências e agora estão abrigadas em instalações públicas. Em adição, 20.490 pessoas foram identificadas como desalojadas, representando aqueles que deixaram suas casas e estão temporariamente hospedados com amigos ou parentes, por exemplo.
Leia também: Governo prevê AUMENTO do Salário Mínimo em 2024! Veja valor estimado
Lista de municípios que declararam situação de emergência
- Araricá
- Brochier
- Cachoeirinha
- Campo Bom
Campo Novo - Caraá
- Dois irmãos
- Esteio
- Feliz
- Gravataí
- Guaíba
- Ivoti
- Jóia
- Lindolfo Collor
- Maquiné
- Montenegro
- Novo Hamburgo
- Pareci Novo
- Portão
- Rio Grande
- Riozinho
- Rolante
- Santo Antônio da Patrulha
- São José do Hortêncio
- São José do Norte
- São Leopoldo
- São Lourenço do Sul
- São Sebastião do Caí
- Sapiranga
- Sapucaia do Sul
- Sede Nova
- Teutônia
- Três Forquilhas
- Tupandi
- Vera Cruz
- Viamão
- SC Praia Grande
Como é feito o pagamento do auxílio?
O valor do auxílio emergencial será depositado no Cartão Cidadão da pessoa de referência de cada núcleo familiar. Assim, a partir desta sexta-feira, as famílias aprovadas para receber o auxílio poderão utilizar o recurso. Então, caso já possuam o Cartão Cidadão devido a sua participação em algum outro programa governamental.
Então, para aqueles que não têm o Cartão Cidadão, o documento será emitido automaticamente, e poderá ser retirado na agência do Banrisul designada em sua cidade (consulte a lista de locais) a partir de 2 de outubro.
Todas as famílias beneficiadas pelo Programa Volta por Cima em Muçum e Roca Sales receberão um novo cartão. Assim, ele deverá ser retirado nas agências temporárias do Banrisul nos mesmos endereços onde estavam localizadas anteriormente. Entretanto, os moradores de outras cidades que tenham perdido o cartão podem entrar em contato pelo telefone 0800-5412323 (disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h) para solicitar a emissão da segunda via.
